O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP 647/2014), que aumenta os percentuais de biodiesel e etanol que poderão ser misturados, respectivamente, ao óleo diesel e à gasolina vendidos nos postos de combustível do país.
“Essa medida é de suma importância, ajustada a este tempo, necessária à economia e importante para que a gente possa incentivar tanto o processo de recuperação das usinas sucroalcooleiras no Brasil como também a atividade industrial de um modo geral”, elogiou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também manifestou apoio à aprovação da matéria. “Esse foi um dos temas do debate de ontem entre os presidenciáveis. Há um consenso para dar maior força ao setor, que precisa do apoio de todos nós”.
A proposta aumenta dos atuais 5% para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao óleo diesel. A partir de 1º de novembro, esse índice passará para 7%. O percentual poderá ser reduzido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), caso haja motivo justificado. A proposta aprovada pela Câmara prevê a redução até o limite de 6%.
O texto original tratava apenas do biodiesel. Durante a tramitação no Congresso, foi alterado para prever, ainda, o aumento no percentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina para 27,5%, desde que constatada sua viabilidade técnica. Atualmente, a Lei 8.723/1993 permite ao governo pode elevar o percentual de mistura do etanol anidro até o limite de 25%, ou reduzi-lo até 18%. O texto aprovado mantém o piso de 18%.
Com informações da Agência Senado
