Numa iniciativa do deputado Miriquinho Batista (PT-PA) a Comissão da Amazônia realiza no próximo ano, um seminário sobre o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) e o Plano de Ação Federal para a Zona Costeiro (PAF-ZC).
O debate, já aprovado pelo colegiado, vai discutir a situação atual da elaboração, implantação e operação dos referidos planos.
De acordo com Miriquinho Batista, “base neste diagnóstico pretendemos intervir positivamente no sentido de suprir as lacunas que forem apontadas no seminário através de indicações legislativas e reforço orçamentário, visando melhor desempenho dos vários setores governamentais no que concerne o PNGC e PAF-ZC na Região Amazônica e no estado do Piauí”, explicou.
Após o seminário, na avaliação do parlamentar petista, “será possível sugerir aos estados e municípios litorâneos que assuma suas responsabilidades pela implementação da gestão da zona costeira, dando oportunidade para o desenvolvimento sustentável da região”, disse Miriquinho.
Gizele Benitz
