O seminário “Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxicos” acontecerá nesta terça-feira (3) no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, entre 9h e 18h. Os deputados da Bancada do PT na Câmara reúnem quatro Comissões Permanentes (Legislação Participativa, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural), dez Frentes Parlamentares e mais de uma dezena de entidades e organizações não-governamentais para a realização do evento. O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) coordenará a Frente Parlamentar da Agroecologia e Produção Orgânica, que será lançada nesta terça.
O seminário surge diante de um contexto de retrocessos nas políticas públicas e de participação social e a necessidade de uma articulação entre setores rurais e urbanos, agrários e ambientalistas em uma conjuntura de crescente disputa pela terra nos territórios brasileiros, que se torna gradualmente mais complexa e acentuada. De um lado, o governo estimula o desmatamento para fins de produção rural e mineral quando corta recursos dos órgãos de fiscalização ambiental, com consequências devastadoras. De outro, atores internacionais são cada vez mais presentes, como tradings do agronegócio, mineradoras e o capital financeiro que avançam na aquisição de terras.
Agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária são constantemente atacados por representantes de setores poderosos e presentes em todos os espaços da sociedade brasileira. A disputa pelo poder nestes espaços territoriais atinge as diversas populações que vivem nestes espaços. A concentração da terra, o desmatamento, a poluição das águas, a mineração, a presença de agrotóxicos nos alimentos e no meio ambiente, portanto, são preocupações presentes nos debates da população rural e urbana.
Portanto, a ideia do evento é trazer para a agenda parlamentar a importância da redução do uso de agrotóxicos para a produção de alimentos, no contexto nacional e internacional, bem como conscientizar o Congresso Nacional sobre a questão do acesso à terra e aos territórios. Será lançada durante o seminário a Frente Parlamentar de Agroecologia e Produção Orgânica e anunciada uma agenda legislativa que contemple a alimentação saudável e redução do uso de agrotóxicos para o segundo semestre de 2019.
Serviço
Seminário Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxicos
Quando: 03/09, terça-feira, entre 9h e 18h.
Onde: Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados
Programação
9h – Abertura
Composição: Deputado Rodrigo Maia; Dep. Leonardo Monteiro; Dep. Helder Salomão; Dep. Fausto Pinato; Deputado Rodrigo Agostinho.
Convidados: Bela Gil (nutricionista, chef e apresentadora); Joe Valle (produtor orgânico e empresário); João Paulo Rodrigues (MST/ Campo Unitário)
11h – Lançamento da Frente Parlamentar da Agroecologia e Produção Orgânica
Coordenação: Deputado Leonardo Monteiro, representação da ANA e da ABA
12h – Coletiva de imprensa no Salão Verde
12h30 – Intervalo
14h – Mesa: Terra e territórios
Coordenação: Deputada Joenia Wapichana e Deputado Heitor Schuch
Convidados:
– Sérgio Sauer (UnB)
– Davi Kopenawa Ianomami (Hutukara Associação Yanomami)
– Ronaldo dos Santos (CONAQ)
– Padre Paulo Renato Pereira (CNBB)
15h15 – Mesa: Saúde, agroecologia e soberania alimentar: chega de agrotóxicos
Coordenação: Deputados Padre João, Carmen Zanotto e Glauber Braga
Convidados:
– Pedro Serafim: conjuntura dos agrotóxicos (Ministério Público / Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos)
– Idê Gurgel: Impactos na Saúde (Fiocruz)
– Maria Emília Pacheco: Agroecologia e Soberania alimentar (FASE /ANA)
16h15 – Debate com a plenária
17h – Encerramento
Coordenação: Deputado Nilto Tatto (PNARA), Dep. Carlos Veras, Dep. Túlio Gadêlha, Dep. João Daniel, Dep. Edmilson Rodrigues, Bela Gil, Aristides Santos (CONTAG/Campo Unitário); Marina Lacorte (GREENPEACE).
Promoção
Comissão de Legislação Participativa
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apoio
Associação Brasileira de Agroecologia – ABA
Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
Articulação Nacional de Agroecologia – ANA
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais da Agricultura – CONTAG
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – CONTRAF
GREENPEACE
Via Campesina
WWF
Frente Parlamentar Ambientalista
Frente Parlamentar da Saúde
Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional
Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido
Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar
Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis da ONU
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica
Foto Dênio Simões-Agência Brasília
