O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto de lei (PL 6.722/2010), que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), ouvirá os setores representativos da sociedade e do governo nesta terça-feira (8), durante um seminário na Câmara dos Deputados. O objetivo do evento é aprofundar o tema e ampliar a participação das diversas áreas antes da conclusão do texto final do relatório. O seminário acontecerá a partir das 14h, no plenário 9, anexo II.
Este será o segundo encontro realizado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para discutir o assunto. O primeiro aconteceu em Belém (PA), no dia 31 de outubro, na presença de dezenas de representantes da cultura nortista. Na ocasião, Pedro Eugênio falou sobre as propostas iniciais de reestruturar o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e os mecanismos de renúncia fiscal, tornando-os mais democráticos. Entre elas está a transferência de 20% do total da renúncia para o FNC. Também há proposta de destinação mínima de 2% do total do fundo para cada estado.
Durante o encontro na capital paraense, o relator do Procultura foi alertado para o problema do custo amazônico, que encarece e dificulta a realização de muitos eventos na região. Ele também discutiu com os participantes a criação de um prêmio que incentive as manifestações de fora do circuito comercial, a fim de manter sempre viva a expressões regionais.
O seminário desta terça-feira irá reunir representantes dos ministérios da Cultura, da Fazenda, do Planejamento, além integrantes do Iphan, Petrobras, BNDES, Ibram, Anec, Secretaria de Cultura de Pernambuco, Frente Popular Mista da Cultura, Associação de Produtores de Teatro do RJ e dos segmentos de culturas populares e música.
Assessoria Parlamentar
