A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (3), em Brasília, o Seminário Nacional sobre os “Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”. Representantes de Centrais Sindicais – entre elas a CUT – do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, e de entidades de assessoria sindical, vão debater a qualidade do emprego após a reforma e os impactos econômicos, a aplicação da nova legislação no sistema de justiça, e a realidade da reforma trabalhista nas negociações coletivas e nos contratos de trabalho.
O seminário é uma iniciativa do deputado Lula Bohn Gass (PT-RS) – coordenador do Núcleo do Trabalho da bancada petista e dos deputados Orlando Silva (PC do B-SP) e André Figueiredo (PDT-CE). O seminário será realizado a partir das 9h, no auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara. Segundo Lula Bohn Gass, que vai coordenar a 1ª mesa de debate, será possível compreender durante o evento os impactos negativos no mercado e nas relações de trabalho provocadas pela reforma trabalhista de Michel Temer.
“Já se passaram mais seis meses de vigência da reforma que foi vendida, de forma enganosa, como necessária para recuperar a economia, trazer a estabilidade jurídica e gerar emprego. Mas, o que se vê no Brasil são as consequências nefastas dessa Reforma Trabalhista que só retrocedeu, retirou direitos trabalhistas, dificultou o acesso à Justiça do trabalho e reduziu o papel sindical”, criticou.
Programação do seminário:
8h30 – Inscrição
9h – Mesa de Abertura
Parlamentares e representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e do ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
10h30 – 1ª Mesa
Tema: A qualidade do emprego após a reforma trabalhista e os impactos econômicos.
Palestrantes: Marilene Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (CESIT/UNICAMP); Clemente Ganz Lúcio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); e um representante (ainda não definido) da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal/ONU).
14h – 2ª mesa
Tema: Análise da aplicação da nova legislação trabalhista no sistema de justiça.
Palestrantes: Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT); Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Ângelo Fabiano Farias Filho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Carlos Fernando da silva Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); e um representante (ainda não definido) da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT).
16h – Intervalo para lanche
16h20 – 3ª Mesa
Tema: Análise da aplicação da reforma trabalhista na realidade das negociações coletivas e nos contratos de trabalho.
Palestrantes: Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); João Carlos Gonçalves, Secretário-Geral da Força Sindical; José Reginaldo Inácio, representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); Edson Carneiro da Silva (Índio), Secretário-Geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora (Intersindical); além de representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), e da CSP-Conlutas.
Serviço:
Seminário: “Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”
Data: 03/07/2018 (terça-feira)
Local: auditório Nereu Ramos, anexo II da Câmara.
Horário: a partir das 9h
Equipe PT na Câmara
