Os participantes do Seminário “Toda escola do semiárido com água, cozinha e banheiros”, realizado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Educação e pela Bancada do Nordeste, decidiram formar um grupo para propor ações para garantir a implantação em dois anos, no máximo, do abastecimento de água em todas as escolas do semiárido. A primeira reunião do grupo será na próxima terça, dia 10, na Câmara.
“A presidenta Dilma já disse que isso é prioridade do programa Água para Todos e agora cabe à sociedade e ao poder público se mobilizarem efetivamente. A ministra do Desenvolvimento Social, Teresa Campello, afirmou que há recursos, então, precisamos garantir que eles sejam usados e com urgência porque essa situação não pode mais perdurar” afirmou o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), ao lembrar que a estimativa é de que cerca de 15 mil escolas no semiárido têm abastecimento precário ou inexistente de água e saneamento básico.
O parlamentar e os deputados Pedro Eugênio (PT-PE), Waldenor Pereira (PT-BA) e Paulão (PT-AL) foram os autores do requerimento para a realização do seminário, que reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil, e do Unicef, entidade que coordena desde 2004 o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido.
De acordo com Maria de Salete Silva, coordenadora do Programa de Educação do Unicef no Brasil, essa é uma iniciativa de solidariedade, de cidadania e de compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento dessa região. “Ter uma escola de qualidade é o que mantém um aluno na escola. E não dá para pensar em qualidade sem o básico do básico, que é saneamento e água. Isso não é luxo”, afirmou ela, que garantiu que o organismo da ONU para a Infância irá participar ativamente e poderá acompanhar a execução das propostas, que o grupo, por meio da Bancada do Nordeste pretende levar à presidenta Dilma Rousseff.
O coordenador da bancada do Nordeste, deputado Pedro Eugênio disse que a universalização do abastecimento de água escolar deve ser perseguido “com obstinação” por todos os que lutam por uma educação inclusiva e de qualidade. “Não podemos continuar a condenar tantos à falta de futuro”, ressaltou ele. Para o deputado Waldenor Pereira, apesar dos avanços inegáveis na Educação nos últimos anos, é preciso se debruçar sobre essa realidade de escolas das áreas rurais não terem água, banheiro ou estrutura de cozinha para a merenda escolar.
Detectar o número exato de escolas nessa situação é o primeiro desafio a ser enfrentado. O representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Luis Preto, expôs um modelo de georeferenciamento que está em andamento em Pernambuco e que pode ser estendido a outros estados para fazer um cruzamento de dados inclusive com informações sobre a melhor forma de captação de água, baseados em dados dos lençóis freáticos, poços e espelhos d’água que variam no semiárido.
O diretor de Políticas de Educação no Campo, Indígena e para Relações Étnico-Raciais do MEC, Thiago Tobias, lembrou que muitas dessas escolas não têm sequer endereço conhecido e algumas usam o endereço de outra escola na cidade e por isso não aparece nas estatísticas como pessoa jurídica; ou não podem receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) porque não têm um conselho escolar organizado. A diretora do Departamento de Fomento à Produção e Estruturação familiar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rosicleide Ferreira, disse que o MDS estará presente na construção social desse processo e anunciou que a meta até 2014 é construir 15 mil cisternas escolares no semiárido.
O representante da Articulação para o Semiárido (ASA) fez um histórico do trabalho desenvolvido pela entidade e pela Rede de Educação para o Semiárido e chamou a atenção para a importância da regularização fundiária das escolas rurais, pois muitas são alugadas, ocupam áreas em fazendas, ou são “invisíveis”, pois são simples extensão de escolas na sede dos municípios.
Foto: Assessoria deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA)
Assessoria Parlamentar
