Em tempos de golpe e de demonstre do Estado brasileiro, a Comissão de Cultura da Câmara continua sendo um contraponto do segmento cultural para barrar a desarticulação das políticas do setor que foram construídas ao longo de muitos anos com efetiva participação social. Por iniciativa do deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o colegiado realizou nesta quarta-feira o II Seminário Nacional de Cultura, para debater o tema “Política e Gestão Cultural no Brasil: uma análise do Plano e do Sistema Nacional de Cultura”.
O deputado lembrou que, no ano passado, quando o ilegítimo Michel Temer passou a ocupar a Presidência, a realização da primeira edição do seminário representou uma significativa demonstração de resistência contra a anunciada proposta golpista de extinguir o Ministério da Cultura. “Esse seminário – entre outras iniciativas que contaram com a participação dessa comissão – foi uma das ferramentas na luta geral do mundo da cultura para que conquistássemos algumas vitórias, como a não extinção do ministério”, comemorou Chico D’Angelo.
O seminário – que teve como palestrantes professores, pesquisadores, representantes de gestores culturais e especialistas em políticas públicas para o setor – ocorreu, segundo o deputado, em um momento estratégico para a cultura no Brasil, já que o debate não se restringiu a questões relativas a fundo de cultura, gestão e ações do Ministério da Cultura país afora. “É mais que isso. Tem a função de debater a resistência nesse momento da cultura no Brasil, em que há visível avanço de setores retrógrados e fundamentalistas que perseguem a cultura. Um bom exemplo são as visões equivocadas sobre a Lei Rouanet”, detalhou.
Sobre a conjuntura geral do País, o deputado disse que todo o desmonte das instituições públicas acaba afetando, por tabela, a área cultural. “Afora os cortes concretos e objetivos no orçamento para o setor, o desmonte de instituições como Banco do Brasil, Petrobras e Caixa Econômica Federal – que de certa forma sempre dialogaram e firmaram parcerias com a cultura – certamente terá efeito para a cultura, já que os cortes serão imensos, com o objetivo de dar forma a esse Estado mínimo e neoliberal”.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que também participou do seminário, disse enxergar dois horizontes no âmbito da cultura: um imediato – que é a defesa do Plano Nacional de Cultura e das metas estabelecidas, bem como a garantia de um orçamento mínimo para concretizar essas metas – e um segundo horizonte, a médio prazo, que é pensar o próximo decênio da política cultural para o Brasil. “Precisamos debater os desafios e contradições que vivemos até agora, como essa questão de o direito à cultura ser incorporado pela sociedade, portanto, um direito pelo qual devemos lutar para garantir. Essa concepção é democrática e fundamental”, definiu.
PT na Câmara
Foto: Carlos Leite
