A Câmara sedia na quarta-feira (14) seminário para discutir o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O evento será promovido em conjunto pelas comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família. Entre os convidados está a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.
O debate foi proposto pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Luci Choinaki (PT-SC), a partir de sugestão encaminhada pelo Instituto de Estudos Socioeconomicos (Inesc). Segundo o Inesc, o relatório é uma contribuição do setor universitário para a discussão sobre políticas públicas de igualdade racial, especialmente nas áreas de seguridade social (previdência social, assistência social e saúde).
O texto baseou-se nos indicadores sociais de fontes oficiais, como do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.
A deputada Luci Choinaki afirma que o relatório aponta avanços relacionados à universalização do ensino fundamental e ao Programa Bolsa Família e trata de impasses que vêm impedindo a universalização da cobertura e do atendimento da Seguridade Social.
“O estudo evidencia que são justamente os pretos e os pardos os mais afetados negativamente pelas lacunas verificadas em termos da aplicação do princípio constitucional [de universalização da Seguridade Social]”, diz a deputada.
Além da ministra, foram convidados para o seminário a representante da ONU Mulheres para o Brasil e Cone Sul, Rebecca Reichmann Tavares; o integrante do colegiado de gestão do Inesc Átila Roque; o representante do Observatório Afro-Brasileiro Marcelo Paixão; a professora Sonia Fleury, da Fundação Getúlio Vargas; e a coordenadora da organização não governamental Criola, Jurema Werneck.
O seminário será realizado a partir das 14 h, no Plenário 3.
Agência Câmara
