A comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados com a tarefa de oferecer um parecer ao projeto de lei (PL 1610/96) que trata do aproveitamento de minério em terras indígenas promove na quinta-feira (10), em São Gabriel da Cachoeira (AM), um seminário com a comunidade indígena, representantes da Justiça e autoridades locais para debater o tema. O evento será realizado a partir das 14 h na sede do Instituto Federal de Educação.
“Estamos promovendo audiências públicas, seminários e algumas viagens em países onde já existe uma legislação que permite o uso de minérios em terras indígenas”, explicou o presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO). O requerimento para debate em São Gabriel da Cachoeira é de sua autoria.
Logo após esse seminário será realizado outro, no dia 11, em Presidente Figueiredo, também no estado do Amazonas.
Integram a comitiva da comissão especial os deputados petistas Padre Ton, Fernando Ferro (PT-PE), Miriquinho Batista (PT-PA) e Valmir Assunção (PT-BA).
Outros dois seminários estão sendo organizados com a participação de comunidades indígenas do Pará e Rondônia. Eles ocorrerão em Altamira (PA) e Espigão do Oeste (RO), respectivamente nos dias 24 e 26 de maio.
Assessoria Parlamentar
