Cerca de 600 pessoas estão sendo aguardadas nesta quarta-feira, na Câmara, para debater o tema “O Empreendedor Individual como Política Individual de inclusão e formalização”. O debate acontece na esteira da Lei Complementar 128/2008, em vigor desde 1º de Julho Entre os temas que serão abordados estão a ampliação da cobertura previdenciária, os desafios da inclusão, empreendedorismo e ambiente de negócios e ainda as estratégias para municipalização das políticas de inclusão e empreendedorismo. Serão painelistas o ministro da Previdência Social José Pimentel, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Márcio Pochmann, o Presidente do SEBRAE Nacional, Paulo Okamotto e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Carlos Coser – de Vitória, ES. O evento é promovido pela Comissão de Finanças e Tributação.
Para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Vignatti (PT-SC) o seminário “é uma grande oportunidade para o Brasil discutir os avanços provocados pela Lei”, considerando-se levantamento recente, feito pelo SEBRAE, apontando que no Brasil existem aproximadamente 11 milhões de pessoas atuando na informalidade.
Vignatti acredita que esse número poderá ser maior, caso seja feita uma campanha de conscientização e acrescenta que. “ao se descobrirem com perfil de empreendedor individual, as pessoas verão que não existe razão alguma para continuar atuando informalmente, principalmente por conta dos benefícios que terão com a regularização”, conceitua o parlamentar.
Atividades profissionais como jardineiro, cabeleireiro, vendedor ambulante, manicures, pintores pedreiros e carpinteiro integram uma lista de cerca de 200 profissões que estão entre os beneficiados. Ao se cadastrar ao novo programa, estes empreendedores terão direito a CNPJ, aposentadoria e auxilio maternidade e todos os benefícios da previdência, pagando taxas inferiores a R$ 60,00 reais. Antes deste Seminário de caráter nacional, vários estados brasileiros estão empenhados em discutir o assunto, tendo para isso a participação de várias entidades de classe.
O seminário “O Empreendedor Individual como Política Individual de inclusão e formalização” está marcado para as 9h30 desta quarta-feira, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Assessoria Parlamentar
Para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Vignatti (PT-SC) o seminário “é uma grande oportunidade para o Brasil discutir os avanços provocados pela Lei”, considerando-se levantamento recente, feito pelo SEBRAE, apontando que no Brasil existem aproximadamente 11 milhões de pessoas atuando na informalidade.
Vignatti acredita que esse número poderá ser maior, caso seja feita uma campanha de conscientização e acrescenta que. “ao se descobrirem com perfil de empreendedor individual, as pessoas verão que não existe razão alguma para continuar atuando informalmente, principalmente por conta dos benefícios que terão com a regularização”, conceitua o parlamentar.
Atividades profissionais como jardineiro, cabeleireiro, vendedor ambulante, manicures, pintores pedreiros e carpinteiro integram uma lista de cerca de 200 profissões que estão entre os beneficiados. Ao se cadastrar ao novo programa, estes empreendedores terão direito a CNPJ, aposentadoria e auxilio maternidade e todos os benefícios da previdência, pagando taxas inferiores a R$ 60,00 reais. Antes deste Seminário de caráter nacional, vários estados brasileiros estão empenhados em discutir o assunto, tendo para isso a participação de várias entidades de classe.
O seminário “O Empreendedor Individual como Política Individual de inclusão e formalização” está marcado para as 9h30 desta quarta-feira, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Assessoria Parlamentar
