Foi realizado nesta terça-feira, na Câmara, o seminário “A Importância do Gás Natural para a Competitividade da Indústria Brasileira”. O evento deu-se por iniciativa conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e da Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, presidida pelo deputado Vanderlei Siraque (PT-SP).
A importância do seminário se deve ao fato de o gás natural ter se transformado em um elemento de competitividade em nível internacional e de o Brasil possuir grande potencial de produção de gás ainda a ser explorado. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o país dobrará suas reservas de gás em um futuro próximo.
Para o deputado Vanderlei Siraque, que solicitou a realização do seminário, “não adianta somente reclamar do shale gas americano, é necessário buscar política de preços semelhantes aos dos nossos concorrentes diretos”. Ele recomendou, ainda, um tributo único a ser repartido entre União, Estados e Municípios e a unificação das normas de competência em todo o Brasil, sobre os gasodutos, através de uma PEC.
Representantes de produtores, de consumidores, do parlamento, da universidade e do governo chegaram a um consenso de que a falta de regulação do mercado e de transparência na formação dos preços são obstáculos para o crescimento da oferta do produto. Eles também afirmaram que uma política pública efetiva para a oferta de gás natural poderá aumentar a competitividade da economia brasileira. O gás natural é uma fonte de energia limpa que pode ser usada nas indústrias, substituindo outros combustíveis mais poluentes como óleos combustíveis, lenha e carvão. Os setores da indústria brasileira que utilizam energia de forma intensiva, incluindo as indústrias químicas, de cerâmica e louça higiênica, de alumínio, aço e de vidro, reclamaram do alto preço do gás natural no país.
Entretanto, enquanto alguns setores priorizam o gás natural apenas como energético, as do ramo químico/petroquímico, exceto cloro/soda, priorizam a utilização do gás natural como matéria prima, tendo em vista que estas estão perdendo competitividade com as empresas instaladas no México e Estados Unidos em decorrência do preço do shale gas que varia entre US$3,5 e US$4 o m/BTU nesses países, enquanto o gás fornecido pela Petrobras está a US$12 o m/BTU.
O seminário contou com a presença de parlamentares e de palestrantes representando os consumidores, agência reguladora, indústria, Governo e entidades do setor.
Assessoria Parlamentar
