As políticas, os avanços e desafios da agricultura familiar nos últimos 10 anos serão discutidos em seminário a ser realizado na Câmara dos Deputados na próxima quarta e quinta feira (10 e 11). O encontro tem o objetivo de analisar o progresso das políticas públicas no meio rural, debater os limites das atuais políticas, bem como os desafios para novos avanços. Além disso, serão indicadas propostas legislativas relacionadas à agricultura familiar.De acordo com o coordenador do núcleo agrário do PT, deputado Padre João (PT-MG), a partir do encontro será possível fazer uma avaliação do Plano Safra e do Pronaf para verificar a real mudança na vida dos agricultores familiares. Ainda, segundo ele, esse balanço busca uma restruturação do plano com o objetivo promover melhorias e ampliar o alcance do programa para os próximos anos.
Além dos parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado, participarão do encontro representantes dos órgãos responsáveis pelas políticas para o meio agrário federais e estaduais, representantes do movimento sindical e dos movimentos sociais do campo e de entidades de assessoria de pesquisa e de apoio à agricultura familiar.
PROGRAMAÇÃO
DIA 10/04 – QUARTA – FEIRA – 9h – Abertura
– Coordenação do Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados – Deputados Pe. João e Pe. Ton
– Líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados – Dep. José Guimarães
10h30– Balanço sobre os 10 anos de Planos Safra da Agricultura Familiar e 17 anos de PRONAF
– Vídeo sobre os 10 anos de Planos Safras da Agricultura Familiar
– Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Pepe Vargas
– Representante da CONTAG- Presidente Alberto Broch
– Representante da Via Campesina – Alexandre Conceição
– Representante da Fetraf – Elisangela dos Santos Araujo
– Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA – Presidenta Maria Emília Pacheco
13hs – 14:30hs – INTERVALO / ALMOÇO
14:30h – 16:30h – Painel: Limites das atuais políticas e os desafios para novos avanços nas políticas para a agricultura familiar
EXPOSIÇÕES
– Sr. Valter Bianchini – Secretário da Agricultura Familiar do Ministerio do Desenvolvimento Agrário
– Prof. Dr. Lauro Mattei – Professor e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina e Membro da equipe de pesquisadores do OPPA (Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura) participando de estudos e pesquisas realizadas pelo CPDA.
– Representante da Via Campesina – Debora Nunes
– Representante Contag – Antoninho Rovaris
– Representante da FETRAF – Marcos Rochinski
16:30hs – 18:30hs – Debates
DIA 11/04 – QUINTA – FEIRA
09h – Apresentação e debate sobre propostas
– Apresentação das propostas (síntese dos debates)
– Discussão das propostas
11:00hs – Encerramento
Andre Lage
