A Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (6) o Seminário “A importância de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) para o Brasil”. O evento tem como objetivo apresentar e debater o relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP), discutido pela Comissão Especial que analisou a PNARA (PL 6.670/16), com entidades da sociedade civil, movimentos sociais e segmentos de setores públicos envolvidos com o tema. O documento de 87 páginas (ver íntegra ao final da matéria) propõe medidas para alimentação saudável à população brasileira; pela defesa do meio ambiente e da saúde pública.
O evento terá início às 14h, e a programação será dividida em três partes: abertura e duas mesas de debate. Devem participar da cerimônia de abertura o presidente da Comissão Especial do PNARA, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ); o autor do requerimento de realização do seminário e sub-relator do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT-SC); além do deputado Nilto Tatto. Está prevista a participação, via vídeo, do Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), José Graziano.
A primeira mesa de debates contará com a presença do representante da FAO/ONU no Brasil, Gustavo Chianca; do representante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues; do Presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Junqueira; e da representante do Greenpeace, Marina Lacôrte. Um convite para participar do debate foi enviado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mas ainda não há confirmação sobre a vinda de um representante.
Já a segunda mesa vai contar com a participação da representante da Defensoria Pública da União, defensora Thaís Aurélia Garcia; e da diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde, Daniela Buosi Rohlfs.
Para esse debate também foram enviados convites a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal e para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). As duas instituições ainda não confirmaram o nome de seus representantes.
Após a última mesa ocorrerá um debate aberto ao público presente sobre o projeto de lei.
O deputado João Daniel (PT-SE) também é autor de um dos requerimentos que viabilizou o seminário.
Leia o relatório completo:
Serviço
Seminário: “A importância de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) para o Brasil”
Data: 6 de novembro de 2018
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
Horário: 14h
Héber Carvalho
