A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informação da Câmara realizou seminário nesta terça-feira (27), para discutir “O MMA e a televisão: entretenimento, formação da cidadania ou banalização da violência?”, como subsídio para o debate do projeto de lei (PL 5.534/09) que veda a transmissão de lutas marciais na televisão.
O autor do projeto, deputado José Mentor (PT-SP), entende que as transmissões de lutas de MMA estimulam a violência, especialmente entre crianças e adolescentes. “O MMA é uma luta violentíssima, com cotoveladas, pontapés na cabeça, no corpo, há várias ocorrências de fraturas de braços e de ossos em outros locais do corpo, lesões permanentes inclusive gerando perda de mobilidade. E a televisão, como uma concessão pública, não pode estar a serviço da propagação da violência”, argumenta Mentor.
O deputado Sibá Machado (PT-AC) cobra a discussão intensa do tema. “A forma como o MMA é transmitido – um evento no qual são valorizadas cenas com os lutadores sangrando, por exemplo – pela televisão nos deixa preocupados quanto à influência sobre crianças, adolescentes e jovens, que podem se tornar mais agressivos na escola, nas ruas e mesmo no ambiente familiar. Não temos dados precisos sobre essa possível influência, mas devemos discutir essa questão com seriedade”, defende Sibá.
Alguns dos expositores convidados criticaram o projeto por tentar impor uma censura às emissoras de TV, mas o autor rebateu tal argumentação. “Não se trata de censura, em hipótese alguma, mesmo porque a televisão não pode fazer propaganda de cigarro e isso não é censura. Da mesma forma como as restrições à propaganda de bebida alcoólica também não podem ser consideradas censura, simplesmente porque as emissoras seguem regras e uma legislação específica que visa proteger a sociedade de efeitos danosos de produtos ou atividades”, afirmou Mentor.
Rogério Tomaz Jr.
