As comissões de Legislação Participativa e de Seguridade Social e Família da Câmara realizaram nesta quarta-feira (14), o Seminário sobre o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, elaborado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O evento foi proposto pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Luci Choinacki (PT-SC). ” As políticas públicas de promoção da igualdade racial somadas ao compromisso de inclusão social iniciada no governo do ex-presidente Lula, e sua continuidade no governo da presidenta Dilma, têmpromovido mudanças importantes no País. Mas é preciso que os atores políticos se mobilizem para dirimir as diferenças, frutos de uma cultura escravista, desumana e predatória”, enfatizou a deputada petista.
Já o deputado Paulo Pimenta, que integra a Comissão de Legislação Participativa, enfatizou o papel do colegiado na discussão das desigualdades, defendeu maior participação da sociedade civil e admitiu que o perfil conservador do Congresso é uma das dificuldades em avançar nos temas de igualdade racial.
“O Mapa da desigualdade racial é cristalino. No entanto, sabemos que a Casa é, por natureza, muito conservadora e resiste muito a pautar determinadas discussões e provocar determinadas reflexões que revelem com mais nitidez as contradições do Brasil”, disse.
Dados do relatório das Desigualdades Raciais no País 2009-2010, apontam uma série de dificuldades da população negra e parda em relação à branca, entre elas, o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS); defasagem escolar; vulnerabilidade em relação à segurança alimentar e um número menor de aposentadorias e pensões da Previdência Social.
O documento- com 292 páginas – explicita ainda o acesso à Justiça, e a vitória ainda pequena das vítimas nos processos por crime de racismo julgados nos Tribunais Regionais de Trabalho (TRTs); os assassinatos, principais causas de mortalidade entre a população negra; e a diferença no número de exames preventivos e de pré-natal entre mães brancas, negras e pardas, responsáveis pelos índices de mortalidade materna no País.
Avanços – Durante o evento, o coordenador da equipe de elaboração do relatório, Marcelo Paixão comemorou os avanços em relação à escolaridade da população negra, principalmente em relação ao acesso ao ensino superior, que passou de 4,1% para 20% entre as mulheres negras e de 3,1% para 13% entre os homens negros.
Ivana Figueiredo com agencias
