A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara e o Grupo de Trabalho sobre Emergências Socioambientais da Comissão, debateu em seminário realizado nesta quinta-feira, formas de como o Estado, com apoio da sociedade civil, pode atuar para prevenir ou minimizar os efeitos dos desastres naturais e garantir os direitos humanos fundamentais às populações atingidas por essas tragédias. A presidente da Comissão, deputada Iriny Lopes (PT-ES), afirmou na abertura do evento, que “cada episódio de inundação, seca e queimada afeta de maneira drástica os diretos humanos da população”.
Durante o seminário, a prevenção foi abordada como a maneira mais eficaz de reduzir os danos causados pelos desastres naturais. Para o assessor nacional da Cáritas Brasileira (Ong ligada à igreja Católica), José Magalhães de Sousa, o poder público precisa dedicar mais tempo e recursos em políticas de prevenção. “Não dá para atuar apagando fogo ou agindo apenas quando os desastres acontecem”, alertou.
A Coordenadora-Geral do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, Daniela da Cunha Lopes, concordou com a afirmação do representante da Cáritas, e destacou as ações tomadas pelo governo federal na prevenção dos desastres naturais. “O governo federal realizou a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil para atender o anseio da sociedade civil brasileira de participar na formulação de propostas de atuação do Estado, principalmente na prevenção”, afirmou.
Segundo Daniela Lopes, a Secretaria Nacional de Defesa Civil também tem atuado na formação de uma consciência nacional de valorização deste trabalho, através de seminários, cursos e campanhas promovidos pelo ministério, principalmente, em municípios com maior prevalência de desastres.
Entre as ações de prevenção, a coordenadora do Ministério da Integração Nacional destacou o mapeamento e o monitoramento das áreas de risco em todo o país. Mesmo reconhecendo a prevenção como a prioridade do ministério, Daniela Lopes lembrou que o ministério também precisa atuar na assistência às populações atingidas. “O ministério criou um grupo de apoio, ligado à Secretaria de Defesa Civil, para prestar assistência às populações vítimas de desastres. Esse grupo é formado por especialistas de diversas áreas, que atuam no auxílio a municípios atingidos por desastres naturais”, ressaltou.
Heber Carvalho.
