O Brasil precisa ampliar, e muito, os recursos destinados ao financiamento da saúde pública. A conclusão é do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), após seminário internacional realizado nesta terça-feira (20), para comparar o modelo brasileiro com o sistema de financiamento de outros países. O evento foi organizado pela comissão especial que trata do tema (PLP 123/12), que tem o deputado petista como relator.
“Pelo que foi apresentado no seminário constatou-se, por exemplo, que os países europeus gastam pelos menos duas vezes e meia mais recursos com a saúde do que o Brasil. Isso reforça a necessidade, já verificada por nós, de ampliar o Orçamento público para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou Rogério Carvalho. A Alemanha, por exemplo consome 10,4% do seu PIB com assistência médica. No evento foram apresentados os modelos de financiamento de saúde também da França, de Portugal e do Chile.
A segunda constatação, de acordo com o relator da comissão, é que o sistema brasileiro é o único que é integral, universal e 100% gratuito. “Nos demais modelos que tivemos a oportunidade de conhecer, parte do financiamento da saúde vem da contribuição dos trabalhadores ou da população”, acrescentou Rogério Carvalho.
Cinquenta por cento dos recursos para a saúde no Chile, por exemplo, vem do imposto que todo chileno paga, conforme explicou o vice-ministro da Saúde do Chile, Luis Castillo. Na Alemanha, no sistema público, 15,5% dos recursos vem de empresas – metade é responsabilidade do empregado e a outra metade do empregador -, mas a assistência é garantida para os filhos menores de 18 anos ou até 23 anos incompletos, se este ainda não ingressou no mercado de trabalho.
Médicos – Outra constatação que o seminário apontou, segundo o deputado Rogério Carvalho, é que a maioria dos países enfrentam as mesmas dificuldades do Brasil: Levar médicos para as regiões distantes dos grandes centros urbanos. “A situação é crítica, todos nós vivemos o mesmo drama para levar e fixar médicos nas cidades mais pobres”, acrescentou.
O deputado Rogério Carvalho disse ainda que todos os países estão passando por momento de redefinição do modelo de assistência e financiamento da saúde. “Estamos todos procurando novas formas de otimizar os investimentos e de garantir a melhor assistência para a população”, disse.
Rogério Carvalho finalizou lembrando que o seminário aconteceu em momento impar do Congresso, quando Câmara e Senado discutem e buscam alternativas para ampliar o financiamento da saúde, apreciam medida provisória que garante mais médicos para os municípios brasileiros e analisam normas que redefine a formação médica no País. Ele anunciou também que na próxima semana apresentará o seu parecer sobre o novo modelo de financiamento da saúde pública e para a consolidação do SUS.
Participaram também do seminário a conselheira para Assuntos Sociais da embaixada da Alemanha, Annika Wörsdörfer; o professor Sebastien Jamois, da Escola Nacional de Segurança Social da França; e o integrante do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde de Portugal, Alexandre Lourenço.
Vânia Rodrigues
