Campo e cidade num só grito pelo direito ao acesso à água e contra toda e qualquer tentativa de transformá-la em mercadoria. Esse foi o mote do seminário nacional promovido nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, presidida pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES). O evento foi realizado em parceria com a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e voltado ao fortalecimento do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama), que se reunirá em Brasília entre 17 e 22 de março de 2018.
O seminário – que reuniu especialistas, representantes de movimentos sociais, ativistas e parlamentares – buscou ressaltar o acesso à água como um direito dos povos, como um bem que não pode ser privatizado e como uma riqueza que é marca da soberania nacional. “O objetivo desse evento foi aprofundar o debate sobre a preservação e o fortalecimento da soberania nacional, sobre seus bens naturais e estratégicos, com foco na água”, explicou o deputado Angelim (PT-AC), um dos propositores do seminário, juntamente como presidente do colegiado.
Silvano Silvério da Costa, membro do Comitê do Fama no Distrito Federal, explicou que o Fórum a ser realizado em março coincidirá com o evento criado pelas grandes corporações, denominado de “Fórum Mundial da Água”. Segundo ele, o Fama surgiu como contraponto a esse outro evento que busca se legitimar na sociedade para impor a privatização das fontes de água e obter lucros a partir delas. “O Fama pretende deixar um legado. Não quer ser apenas uma atividade específica em contraposição ao fórum das corporações, mas tem o objetivo de criar uma ação permanente em defesa da água como direito fundamental”, explicou.
Antônia Ivoneide Silva, assentada do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), dimensionou que atualmente a disputa pela água no campo é tão desigual quanto os conflitos por terra. “Quem tem a terra controla também a água e tudo o que tem sobre ela”, disse. “Eu trabalhei nos ‘bolsões da seca’ e sei o que é fazer obra nas terras dos outros e depois não desfrutar dos resultados. Hoje, a água continua tendo dono e caminhando para a privatização”, denunciou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) lembrou que a situação atual do Brasil tem relação direta com o golpe, cujo objetivo de seus artífices foi saquear o País. “Eles estão vendendo o petróleo, a energia e a água”, destacou. “Hoje, qualquer prefeito do interior que tenha algum tipo de autonomia sobre seu sistema resolveu fazer negócio. Os governos estaduais estão fazendo algo semelhante. Vejam o exemplo do governo do Rio de Janeiro, vendendo a empresa de energia. E, no geral, o governo federal começou a estimular a venda das empresas de água e de esgoto”, criticou Teixeira, ao falar do desmonte do governo ilegítimo de Temer, ao liquidar as riquezas brasileiras.
O deputado João Daniel (PT-SE) lembrou que recentemente aconteceu um ato no município baiano de Correntina que reflete a questão da disputa da água no Nordeste. Lá, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a outorga que deu plenos direitos e condições para, numa única propriedade rural (Fazenda Sudotex), furarem 17 poços artesianos de alta vazão, o que comprometerá o abastecimento no município. “Tudo isso faz parte dessa determinação do governo golpista, que é privatizar a água. Não resta outro caminho que não seja a luta, as mobilizações e a construção com a sociedade brasileira de uma estratégia para garantir a água e o saneamento como bens públicos que não podem ser privatizados”.
Também participaram do evento a deputada Ana Perugini (PT-SP) e os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Patrus Ananias (PT-MG).
PT na Câmara