Uma série de atividades em Brasília celebra, de hoje (16) até a próxima sexta-feira (20), a Semana Nacional da Consciência Negra. Realizados e apoiados pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, os eventos vão desde o lançamento da campanha “Novembro pela Igualdade Racial”, até atividades como a realização da 1ª Marcha das Mulheres Negras, que ocorrerá na quarta-feira (18), convocada por entidades ligadas ao movimento negro.
Também ocorrerão durante a semana palestras, seminários, rodas de diálogos, feiras, lançamentos de publicações e encontro com a juventude negra. Todos os eventos fazem alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, e instituído pela presidenta Dilma Rousseff em 2011 (Lei 12.519/11). A data lembra o dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado, em 1695. A República de Palmares é um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão no Brasil.
Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC) avançamos muito nos últimos treze anos, com os governos do PT e aliados, com a implementação de diferentes políticas de inclusão racial, mas os desafios são enormes. “Em pleno século 21, ainda temos que enfrentar a intolerância, a violência e o preconceito racial”.
“No ano em que completamos 320 anos da morte de Zumbi dos Palmares, temos que comemorar as conquistas já obtidas, como a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, entre outras, mas também lembrarmos que, infelizmente, ainda existem o preconceito e racismo no Brasil, e assim lutarmos para que todos os brasileiros tenham o respeito e condições iguais de vida independentemente da cor da pele”, destacou o deputado Vicentinho (PT-SP).
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), hoje vinculada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, foi criada em 2003 durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também no governo do ex-presidente, outro marco reconhecido pelo movimento negro como política de superação ao racismo no País foi o estabelecimento, em março do mesmo ano, da Lei 10.639/03 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O dispositivo torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas de Ensino Fundamental e Médio no País. A Lei promove uma educação que reconheça e valorize a diversidade, comprometida com as origens do povo brasileiro.
Marcha- Outro ponto alto da Semana da Consciência Negra será a realização da 1ª Marcha das Mulheres Negras. Entre os principais objetivos da mobilização está dar maior visibilidade à situação de opressão secular da mulher negra, e exigir do Estado brasileiro, bem como de todos os setores da nossa sociedade, respeito e compromisso com a promoção da equidade racial e de gênero no País.
“As mulheres negras de todo o País pretendem demonstrar ao Brasil com esta marcha que estão mobilizadas pela manutenção das conquistas já obtidas, contra qualquer tipo de retrocesso, e pela reivindicação de direitos ainda não efetivados”, enfatiza a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Héber Carvalho
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