O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia realiza entre os dias 1º (terça) e 5 de junho (sábado) a Semana do Meio Ambiente 2021. Sob o tema “Amazônia, Resistência Pela Vida”, a semana virtual contará com painéis temáticos, manifestação cultural e visitas virtuais a pontos históricos da região, além de um grande ato político em defesa da Amazônia e seus povos. Com a participação de diversos segmentos da sociedade e lideranças regionais e nacionais serão debatidos temas ligados ao meio ambiente e a realidade das populações indígenas, extrativistas, ribeirinhas e quilombolas.
Para o coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), as atividades da Semana do Meio Ambiente devem servir como uma reação da sociedade contra a destruição ambiental verificada atualmente no País.
Deputado Airton Faleiro. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados-Arquivo
“A Semana do Meio Ambiente deste ano exige de nós uma reação contundente diante de tantos ataques aos territórios dos povos da Amazônia e ao meio ambiente. É preciso que a nossa voz ecoe nos ouvidos dos poderes, mas também sensibilize a sociedade brasileira em defesa dessa causa. É para isso que convidamos você a participar da programação do Fórum Permanente em Defesa da Amazônia”, conclamou.
Já o secretário nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, deputado federal Nilto Tatto (SP), disse que os debates que serão travados na Semana do Meio Ambiente também serão uma oportunidade para fortalecer a luta contra as propostas contrárias a preservação ambiental que tramitam no Congresso Nacional.
“Essa atividade idealizada pelo Fórum Permanente em Defesa da Amazônia é importante para criar um espaço de articulação entre parlamentares e sociedade civil organizada para fortalecer o enfrentamento que teremos que fazer, dentro do Congresso Nacional, para evitar que se vote legislações que representam retrocessos nas questões ambientais, principalmente em relação a preservação da floresta e de suas comunidades indígenas, extrativistas, ribeirinhas e quilombolas”, observou.
Deputado Nilto Tatto – Foto: Cleia Viana – Câmara dos Deputados-Arquivo
Licenciamento ambiental
Dentre esses projetos, atualmente o que mais causa preocupação é o projeto de lei (PL 3.729/2004), que praticamente acaba com o licenciamento ambiental no País. A proposta, aprovada a duas semanas na Câmara – sob pressão da bancada ruralista – dispensa o licenciamento ambiental para uma série de atividades econômicas, como empreendimentos do agronegócio e ampliação de obras de infraestrutura. Também cria uma espécie de licenciamento por autodeclaração e ainda acaba com consultas a comunidades tradicionais sobre obras que passem por seus territórios.
E a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), destacou que as atividades da semana também devem debater o cumprimento de acordos assinados pelo País no passado para a redução da emissão de gases de efeito estufa, causadores de mudanças climáticas.
“Será muito importante para o País acompanhar a Semana do Meio Ambiente, saber o que pensam os povos tradicionais, a academia e as entidades que lidam com a questão ambiental. O papel do Brasil no controle do clima no mundo está sendo acompanhado passo a passo. O Estado brasileiro fez compromissos e agora temos que discutir quais são as iniciativas do governo para cumpri-los”, esclareceu.
Deputada Professora Rosa Neide – Foto: Lula Marques
Entidades e ativistas ambientais tem criticado o governo Bolsonaro por emitir sinais trocados em relação ao tema. Segundo eles, enquanto o presidente brasileiro prometeu reduzir a emissão de CO2 na atmosfera durante a cúpula do Clima (realizada em abril), internamente seu governo desmonta órgãos ambientais que fiscalizam o desmatamento e queimadas – que tiveram aumento recorde no último ano – e ainda contribui com a destruição da floresta Amazônica, ao apoiar publicamente a mineração em terras indígenas.
Atividades da Semana do Meio Ambiente 2021
Entre os dias 1º (terça) e 5 (sexta-feira) serão realizados sete painéis temáticos, sempre as 10h. Serão debatidos os temas Amazônia Indígena e Meio Ambiente; Populações Extrativista, Comunidades Tradicionais, Povo Negro, Quilombolas e Meio Ambiente; Mulheres e Meio Ambiente; Juventude e Meio Ambiente; LGBTQI e Meio Ambiente; Agricultura Familiar e Meio Ambiente; Educação, Pesquisa, Ciência e Meio Ambiente.
Para organizadores da Semana do Meio Ambiente é necessária uma ampla mobilização pela Amazônia, frente a todos os retrocessos dos últimos anos, os fortes ataques ao meio ambiente e a desconstrução de uma política de preservação ambiental, construindo caminhos para reverter a devastação ambiental e a exclusão social na floresta, nas águas e nas cidades.
Programação da Semana do Meio Ambiente 2021:
01/06 (terça-feira)
10h – Painel 01 (Indígena), Painel 2 (comunidades tradicionais)
Dia 02/06 (quarta):
10h: Painel 3 (Mulheres), Painel 4 (Juventude) e Painel 5 (LGBTQI);
Dia 03/06 (quinta):
10h: Painel 6 (Agricultura Familiar) e Painel 7 (Educação/Ciência);
Dia 04/06 (sexta):
10h: Manifestação Cultural: “Reação Amazônica: Sociedade e Meio Ambiente”;
14h: Visitas Virtuais;
Dia 05/06 (sábado):
15h: Ato político em Defesa da Amazônia e seus Povos – Políticas Públicas: Ameaças, pauta e agenda de luta prioritária unificada para o segundo semestre de 2021.
Héber Carvalho, com informações da assessoria do deputado Airton Faleiro
