De 26 a 30 de maio, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Educação, da Ciência e Tecnologia, e do Meio Ambiente promovem, a Semana Nacional do Alimento Orgânico.
A iniciativa, que acontece desde 2005, visa o esclarecimento dos consumidores sobre o que são os produtos orgânicos, fazendo uma abordagem sobre os benefícios ambientais, sociais e nutricionais desses produtos, estimulando o seu consumo.
Este ano, 25 estados participarão da campanha, com atividades voltadas para consumidores, agricultores e técnicos envolvidos com a produção orgânica. Serão realizados seminários, reuniões técnicas, dias de campo, oficinas, cursos, degustações de produtos orgânicos e apresentação de vídeos, panfletagem em shoppings e supermercados, feiras livres e atividades artísticas.
As atividades da Semana Nacional do Alimento Orgânico terão a finalidade, ainda, de esclarecer consumidores, produtores e comerciantes sobre a legislação para produtos orgânicos que entra em vigor a partir de janeiro de 2011. Até dezembro de 2010, agricultores familiares e empreendimentos da agricultura familiar terão que se adequar ao novo sistema de avaliação dos produtos orgânicos. A medida faz parte do Decreto nº 6.323/07 que instituiu o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
A Semana conta, ainda com a parceria do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e de outras organizações governamentais e não governamentais que compõem as Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação.
Para o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, a iniciativa de realização desta semana é muito importante para promover o consumo saudável e sustentável. Serve também para divulgar a relevância da agricultura familiar para a produção orgânica no Brasil. “A produção orgânica é uma estratégia do MDA de geração de renda e de valorização da produção da agricultura familiar. Além disso ela é sustentável, o que é bom para produtores, consumidores e sociedade”, destaca Campos.
O último Censo Agropecuário-2006, revelou que já são 90.500 estabelecimentos rurais que praticam agricultura orgânica, o que representa quase 1,8% das unidades de produção brasileira.
O mercado anual de produtos orgânicos do Brasil é de aproximadamente U$ 400 milhões, sendo 40% comercializado no País e 60% para exportação, com crescimento aproximado de 25% ao ano. No Brasil, a produção orgânica é uma atividade que se encontra em franca expansão entre agricultores familiares e assentados da reforma agrária. Estima-se que em torno de 85% dos produtores orgânicos brasileiros sejam familiares.
No Centro-Oeste, um dos exemplos de produção orgânica na agricultura familiar é a Cooperativa dos Agricultores Ecológicos do Portal da Amazônia (Cooperagrepa), localizada no estado do Mato Grosso. Com sede no município de Terra Nova do Norte, a Cooperativa surgiu em 2003, beneficiando diretamente com seu trabalho cerca de 300 famílias.
Nos últimos anos, o governo brasileiro, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem desenvolvido inúmeras e expressivas ações de fomento à produção e consumo de produtos orgânicos e oriundos de sistemas produtivos de base ecológica. Ao todo, foram mais de U$110 milhões investidos em sete anos de governo.
As principais ações são: participação efetiva na construção e implementação do marco legal da agricultura orgânica brasileira; capacitação de mais de 100 mil técnicos e agricultores em agroecologia e agricultura orgânica; recursos específicos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em agroecologia; crédito para custeio e investimento específicos para a produção e comercialização de produtos orgânicos; Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) adquirindo produtos orgânicos com valor 30% superior; Programa Nacional de Alimentação Escolar adquirindo, pelo menos 30% da agricultura familiar, e priorizando produtos orgânicos.
Além disso, o MDA apoiou a certificação de cerca de 100 grupos de agricultores familiares e a participação em feiras de negócio nos níveis nacional e internacional, como a BioFach, feira internacional de produtos orgânicos, que acontece anualmente na Alemanha.
Assessoria do MDA
