Na próxima quarta-feira (2), a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) realiza uma audiência pública para debater os impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS dos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia. O encontro foi solicitado pelo presidente da CSSF, deputado Amauri Teixeira (PT-BA).
De acordo com os ministérios da Previdência Social e da Saúde, cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média no Brasil todos os anos, sem contar os casos não notificados oficialmente, de acordo com o Ministério da Previdência. O país gasta cerca de R$ 70 bilhões com esse tipo de acidente anualmente.
Entre as maiores causas desses acidentes estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, mobiliário inadequado, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada e desrespeito a diversos direitos. Os acidentes mais frequentes são os que causam fraturas, luxações, amputações e outros ferimentos. Muitos causam a morte do trabalhador. A atualização tecnológica constante nas fábricas e a adoção de medidas eficazes de segurança resolveriam grande parte deles.
Na sequência, aparecem os casos de lesões por esforço repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort), que incluem dores nas costas. A prevenção seria por correções posturais, adequação do mobiliário e dos instrumentos e dosagem da carga de trabalho.
Em terceiro lugar, aparecem os transtornos mentais e comportamentais, como episódios depressivos, estresse e ansiedade.
Devem participar da audiência pública representantes dos Ministérios da Previdência Social, Saúde, do Trabalho, do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho e dos auditores fiscais da Bahia.
O encontro acontece a partia das 9h30, no plenário 07 do anexo II da Câmara dos Deputados.
Assessoria da Comissão