O secretário de Politica Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, afirmou nesta terça-feira (7) que a taxação de algumas operações cambiais com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é fundamental para afastar qualquer risco de bolhas no mercado brasileiro de capitais e no crédito. Holland, que participou de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, para debater o tema, afirmou ainda que após a crise de 2008 o Brasil e os demais países emergentes crescem o dobro das economias mais desenvolvidas.
De acordo com o secretário, “o Brasil tem administrado bem os fluxos de capitais, aliando a política de aumento de juros com políticas macroprudenciais”, adotadas pelo Banco Central (BC) para conter a expansão do crédito. Ele explicou que o país passou a ser objeto de desejo do investidor internacional, em especial após a crise mundial de 2008, pela solidez macroeconômica e “a visão de que os problemas institucionais e de inflação estão ficando para trás”, completou.
Membro da comissão, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE) afirmou que a política macroprudencial do governo para diminuir o risco de bolha no mercado brasileiro se mostra vitoriosa e indispensável para o crescimento sustentável do país. Pedro Eugênio lembrou que este tipo de medida, que visa dar mais liquidez à economia, é um instrumento comum em outros países. “O controle de capital é um instrumento a mais para que o governo mantenha a economia sob controle. São medidas bem vidas que podem e devem ser utilizadas sempre que necessário”, disse.
Sobre barreiras contra o ingresso excessivo de dólares, Holland citou texto do Fundo Monetário Internacional (FMI) para explicar que não vê o controle de capitais como um instrumento ideológico, mas como algo que pode fazer parte “da caixa de ferramentas” de qualquer país.
Edmilson Freitas