A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou nesta sexta-feira a última edição do Caderno Destaques em 2010. O documento traz uma síntese do Balanço 2003-2010 do Governo Federal, divulgado na cerimônia de registro em cartório, no dia 15 de dezembro.
São apresentados alguns dos dados mais relevantes presentes nestes documentos. A interlocução com a sociedade brasileira sobre os rumos do governo, a elaboração e o acompanhamento das políticas públicas resultaram em 73 conferências nacionais que mobilizaram mais de cinco milhões de pessoas em todo o País. Transparência e participação social, elementos novos na gestão federal, são abordadas nos capítulos sobre Gestão Pública e Democracia e Diálogo.
A elevação da renda da população, juntamente com políticas sociais, resultaram na saída de 27,9 milhões de pessoas do ciclo da pobreza de 2003 a 2009. Ao mesmo tempo, 35,7 milhões de pessoas ascenderam às classes A, B e C e, pela primeira vez, a classe media tornou-se maioria no País. A desnutrição infantil diminuiu 61% de 2003 a 2008. Avanços sociais e econômicos como esses compõem dois capítulos desta edição: Retrato Social e Retrato Econômico.
No capítulo sobre Emprego, aponta-se a criação de 15 milhões de vagas com carteira assinada desde 2003, e a queda da taxa de desemprego, que se encontra no menor nível de décadas: ,1%. Pela primeira vez no País há mais trabalhadores formais do que informais. No tocante à Reforma Agrária, entre outras conquistas, foram assentadas 602 mil famílias em 3,4 mil novos assentamentos e 47,1 milhões de hectares, o equivalente a quase duas vezes o estado de São Paulo.
As exportações da agricultura bateram recordes sucessivos: nos últimos 12 meses, foram exportados US$ 73,9 bilhões e o Brasil colherá a maior safra de grãos da história em 2010: 148 milhões de toneladas. Estes resultados são apresentados na página sobre Agricultura Empresarial; são apresentados também os resultados mais relevantes da Agricultura Familiar.
No capítulo dedicado ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, detalha-se a execução orçamentária, que bateu 94%, com R$ 619 bilhões investidos de jan/07 a dez/10. Em Meio Ambiente, informa-se que o Brasil foi responsável por 74% das unidades de conservação criadas no mundo desde 2003, que as áreas de conservação foram ampliadas em 24,7 milhões de hectares e que a Amazônia alcançou o menor nível de desmatamento nos últimos 23 anos.
No balanço da Educação, entre outros destaques, registra-se que, em oito anos, o Governo Federal criou 14 universidades, 126 campi no interior e 214 novas escolas técnicas. E que as bolsas do Prouni pagaram o estudo de 750 mil jovens em faculdades particulares. Os editores de Destaques agradecem a contribuição dos ministérios e órgãos governamentais no fornecimento das informações e aos leitores pelo apoio, críticas e sugestões. Leia a íntegra do Caderno Destaques no link http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/publicacoes/caderno-destaques.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
