Cerca de 900 mil pessoas em todo o país podem ser despejadas das casas onde vivem a partir de 1º de novembro, caso o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) não prorrogue a liminar que proíbe as remoções, desocupações e reintegrações de posse.
Para impedir a tragédia, movimentos sociais, que participam da Campanha Despejo Zero, promovem manifestações nesta semana em várias capitais reivindicando uma nova prorrogação da liminar por mais seis meses. A liminar do ministro, a princípio, valeria apenas durante a crise de emergência sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Mas Barroso estendeu o prazo até 31 de outubro, ou seja, até segunda-feira que vem, um dia após o segundo turno da eleição.
Do total de pessoas que podem ser despejadas, 600 mil são negras, as mais afetadas pelo déficit habitacional do país, que tende a se agravar já que o governo de Jair Bolsonaro (PL) desmontou o maior programa habitacional que o país já criou, o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), criado no governo do ex-presidente Lula (PT), e criou outro – Casa Verde e Amarela – que sofre com corte de verbas.
O país tem cerca de 5,8 milhões de pessoas sem casa ou que vivem em moradias precárias. Mesmo assim, o programa Casa Verde Amarela, criado em 2020, teve este ano o menor orçamento de sua história, de apenas R$ 1,2 bilhão. Para se ter uma ideia de como o programa vem sendo exterminado pela atual gestão, a média destinada ao Minha Casa, Minha Vida, de 2009 a 2018, foi de R$ 12 bilhões.
E a proposta de Orçamento para o ano que vem enviada pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional no fim de agosto, prevê apenas R$ 34,1 milhões para o principal programa de construção de moradias populares do governo. O valor é 95% menor do que o empenhado em 2022.
Campanha Despejo Zero
A Campanha Despejo Zero reúne 175 organizações, como a CUT, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União dos Movimentos de Moradia (UMM), a Central dos Movimentos Populares (CMP), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o Movimento Luta Popular e o Movimento Nacional de Lula pela Moradia (MNLM
A campanha denuncia um aumento de 453% no número de famílias despejadas entre março de 2020 e setembro de 2022, conforme levantamento com base nos registros de processos de despejo e remoções concluídas durante esse período.
Em março de 2020, 6.373 famílias foram atingidas por ações de despejo. Já em setembro de 2022, os registros apontam mais de 35 mil famílias despejadas.
Os despejos ocorreram, apesar da decisão de Barroso. No entanto, o levantamento indica que, graças à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828, que suspendeu, mais de 151 mil pessoas foram protegidas em todo o país.
O mapeamento aponta ainda que, atualmente, há quase 190 mil famílias brasileiras estão ameaçadas de despejo, o que representaria um crescimento de 901% em comparação com o início da pandemia.
Somente o estado de São Paulo reúne quase 60 mil dessas famílias. O segundo estado com maior contingente de famílias ameaçadas de despejo é o Amazonas, com 28 mil. No Rio Grande do Sul, a estimativa é de que 11 mil famílias gaúchas poderão ser despejadas se a decisão do ministro Barroso não for prorrogada.
Mobilizações
Cerca de 5 mil pessoas, entre moradores de ocupações e integrantes de movimentos populares, protestaram nesta quarta-feira (26) nas ruas do centro de São Paulo, após concentração na Praça da República.
Nesta quinta-feira (27), estão confirmados atos no Rio de Janeiro, às 11h, junto ao prédio da Justiça Federal (Avenida Rio Branco, 243) e em Vitória, às 18h30 (Rua Sete de Setembro, 20).
Na sexta-feira (28) haverá manifestações em Porto Alegre, com um ato, às 12h, na Esquina Democrática, e às 14h, em frente à Defensoria Pública do Estado.
Com informações do Sul 21 e Brasil de Fato
