Após reunião com cerca de 200 índios de diversas etnias de Rondônia que estavam acampados na sede da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia há 15 dias, representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério Público Federal e lideranças indígenas decidiram hoje (17) que o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) passará por um processo de intervenção. A informação é do deputado Padre Ton (PT- RO), que está acompanhando a situação desde o inicio dos protestos.
A gestão do Dsei vinha sendo duramente questionada pelos povos indígenas, que se mobilizaram contra a precariedade do atendimento prestado na saúde. As lideranças pediram apoio do deputado Padre Ton para acompanhar o processo de diálogo iniciado com as autoridades locais e de Brasilia, o que acabou ocorrendo.
“Existem sérias denúncias ligadas à má gestão do Dsei, com a falta de utilização de recursos para atendimento à saúde indígena e, enquanto isso, crianças e adultos de etnias de Guajará, Porto Velho e outras regiões de Rondônia estão morrendo por falta de atendimento médico. A queixa é unânime: o problema não é falta de dinheiro, mas é a inoperância, a não execução das políticas públicas”, esclareceu Padre Ton.
O processo de intervenção na Dsei pode durar até 180 dias. Será feito um levantamento da situação dos recursos existentes em caixa; da execução das políticas de assistência à saúde e terá início um esforço para que as prefeituras que estão com dinheiro em caixa e não sabiam como agir possam executar ações em benefício dos índios.
Ficou decidido, ainda, que a cada 10 dias uma liderança indígena terá acesso às informações levantadas pela comissão interventora.
Assessoria Parlamentar
