O governo federal segue ampliando a universalização do saneamento básico no País. Entre 2003 e 2013, o número de domicílios urbanos com redes coletoras de esgotos ou fossas sépticas passou de 32,8 milhões para 47,3 milhões. O índice corresponde a 84,17% das áreas urbanas. Segundo o Ministério das Cidades, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o saneamento são da ordem de R$ 85,7 bilhões em 2.951 empreendimentos do saneamento.
Para o deputado Caetano (PT-BA), membro titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, os investimentos realizados desde 2003 demonstram o compromisso dos governos do PT com a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.
“Os governos anteriores aos do PT, incluindo o período do PSDB no poder, não tinham o saneamento básico como prioridade porque é uma obra que fica escondida, embaixo da terra, e não rende voto. Ao contrário, os governos petistas de Lula e Dilma investiram e investem como nunca nesse setor, gerando empregos e melhorando a qualidade de vida dos brasileiros”, destacou.
O percentual de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição de água e com canalização interna aumentou de 89,55% para 93,13% entre 2003 e 2013. O salto foi de 38,1 milhões para 52,4 milhões de domicílios com acesso a rede de água no período, beneficiando mais de 42,9 milhões de pessoas.
Outro indicador importante ao longo desse período foi a redução das perdas de água, que passou de 43% em 2003 para 37% em 2013; e o aumento do percentual de esgotos tratados com relação aos esgotos coletados, que no período aumentaram de cerca de 58% para cerca de 70%.
O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), aprovado em 2013, abrange quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água potável; esgotamento sanitário; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Com o Plansab, o governo prevê alcançar nos próximos 20 anos a universalização do abastecimento de água em áreas urbanas até 2023; a universalização da coleta de resíduos sólidos urbanos, em áreas urbanas, até 2033; e alcançar, em 2033, 92% de domicílios urbanos servidos por rede coletora de esgotos sanitários ou fossa séptica e atingir 93% de tratamento do esgoto coletado.
O Plano foi construído de forma participativa, com empresários, trabalhadores, ONGs, movimentos populares, entidades acadêmicas, profissionais e de pesquisa, e foi submetido à apreciação de quatro Conselhos Nacionais: de Saúde; de Meio Ambiente; de Recursos Hídricos; e das Cidades.
Héber Carvalho com Ministério das Cidades
