A política externa brasileira sofreu uma guinada a partir do governo do PT. Desde 2003 o Brasil passou a implementar uma política altiva e soberana, com foco nos interesses nacionais, abandonando a postura subalterna aos interesses externos, em especial dos Estados Unidos, como ocorria no governo do PSDB (1995-2002). Essas mudanças foram abordadas pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Itamaraty durante o governo Lula, em entrevista ao PT na Câmara. “A reação da oposição conservadora, de direita, existe porque interesses poderosos estão sendo contrariados.”, disse. Ele falou também sobre temas como China, reação da oposição conservadora, “crise” capitalista etc. Veja um resumo da entrevista.
OPOSIÇÃO CONSERVADORA
Ao tomar posse, o presidente Lula afirmou que daria prioridade às relações do Brasil com os países da América do Sul, bem como daria ênfase também às relações com os países africanos.
A política externa anterior privilegiava as relações com os Estados Unidos de forma muito intensa e subalterna. O presidente FHC praticamente não visitou os países africanos.
No início do governo Lula os EUA prepararam a invasão do Iraque – uma invasão que procuravam justificar com documentos falsos, apresentados na tribuna da ONU pelo Secretário de Defesa norte-americano– e o Brasil se opôs a essa invasão, inclusive buscando se articular com França e Alemanha para que isso não ocorresse.
No caso da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), o governo anterior dizia, retoricamente, “vamos negociar e, no final, se não for bom, nós não aceitamos”. Isso não existe. Nas negociações internacionais, se você negocia é porque está chegando ao entendimento.
Outro exemplo foi a reunião dos países árabes com os países da América do Sul, que gerou uma irritação enorme na direita brasileira porque isso irritava o governo norte-americano.
E esses são apenas alguns poucos exemplos de ações contrárias à orientação da política externa anterior. A reação da oposição conservadora, de direita, existe porque interesses poderosos estão sendo contrariados.
RELAÇÃO COM “FORTES” E “FRACOS”
O centro da política externa brasileira é a América do Sul. Há uma enorme assimetria entre esses países – de território, de recursos naturais, de população e de capacidade produtiva – e isso torna muito delicadas as relações com os vizinhos. O presidente Lula sempre fez questão de dizer que o Brasil tinha relações de parceria com os países vizinhos, não de liderança. São relações caracterizadas pela generosidade, pelo reconhecimento de que o Brasil tem uma responsabilidade maior no processo de desenvolvimento da América do Sul, que nos interessa econômica e politicamente.
Durante todo o governo do presidente Lula houve grande reação dos partidos de direita, conservadores, reacionários, tradicionais, como se o Brasil devesse ter atitudes agressivas com os países vizinhos. No entanto, o que ocorreu foi justamente o contrário. Acertamos todas as questões relativas à Bolívia e a mesma coisa ocorreu com o Paraguai.
No governo Lula o Brasil decidiu realizar uma contribuição voluntária de 500 milhões de dólares ao Focem [Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul], que tem a ver com a redução das assimetrias, para a construção da linha de transmissão entre Itaipu e Assunção. Isso permitirá o desenvolvimento industrial do Paraguai e terá um impacto positivo para nós, mas foi criticado pela direita brasileira.
Outro indicador da mudança da política exterior é o fato de que os presidentes da América do Sul, quando eleitos, em vez de visitar os EUA , vêm visitar o Brasil. Isso não é à toa, significa o interesse nas relações políticas e econômicas com o Brasil, coisa que antes não ocorria.
ECONOMIA
A política externa do Brasil no governo do presidente Lula sofreu uma inflexão muito grande. Isso ocorreu nos mais diferentes campos de atuação do Brasil no exterior e se refletiu, por exemplo, na extraordinária ampliação do comércio com os países da América do Sul e, sobretudo, do Mercosul. E isso tem a ver com a produção industrial brasileira. As nossas exportações para esses países são, principalmente, de produtos industriais.
A ampliação e diversificação dessas relações comerciais, junto com o esforço para construir a infraestrutura dos países vizinhos, como a estrada bioceânica no Peru, a construção da linha de transmissão entre Itaipu e Assunção, o financiamento de gasodutos na Argentina, de estradas na Bolívia, tudo isso é importante e resulta em contratos com empresas brasileiras, o que significa empregos para as pessoas no Brasil.
MERCOSUL SOCIAL
Pouco se fala disso, mas um trabalhador que trabalha em qualquer país do Mercosul pode acumular o tempo de serviço dele para fins de previdência social. E qualquer cidadão do Mercosul que venha morar fora do seu país de origem, após dois anos pode pedir a residência permanente. Com isso ele passa a ter todos os benefícios civis. Esses e outros são acordos importantes que beneficiam toda a população do Mercosul.
DEFESA
O Conselho de Defesa Sul-Americano é um órgão muito importante no qual militares e civis dos países da América do Sul podem cooperar e aumentar o intercâmbio para treinamento de oficiais, e cria a possibilidade, no longo e médio prazo, de criarmos uma indústria de defesa dos países sul-americanos, para que as forças armadas desses países se abasteçam dentro da própria região. Isso, obviamente, contraria interesses muito fortes.
CHINA x BRASIL
Na China está se processando desde 1979 para cá um fenômeno extraordinário, com uma enorme migração de capital e de tecnologia proveniente dos países ocidentais. Isso transformou a estrutura da economia chinesa, que já havia, aliás, passado por transformações com governos anteriores, que criaram uma infraestrutura física, elevaram os níveis de educação da população e assim por diante.
Então esse processo – com taxas de crescimento em média de 10% ao ano – torna a China a segunda maior potência econômica, o principal país exportador e segundo maior importador do mundo. Isso tem um impacto grande nas economias americana, brasileira, na asiática e européia.
Esse novo pólo de crescimento capitalista tem uma característica: a China não tem os recursos naturais suficientes para este ritmo de crescimento. Mesmo com esse ritmo de crescimento médio de 10% ao ano, cerca de 900 milhões de chineses ainda estão fora da economia moderna. Então é um país que tem escassez de minérios e se torna um grande importador de todos os produtos necessários à indústria. Ao mesmo tempo, boa parte do seu território é desértico e montanhoso, o que gera uma concentração populacional muito grande na costa e na região leste. Além disso, eles têm problemas de água e de poluição, inclusive nos lençóis freáticos.
Em relação ao Brasil, são grandes importadores de minério de ferro e de soja, que vai, principalmente, para a alimentação do gado chinês, especialmente suíno. Então a China se tornou o principal parceiro comercial do Brasil em poucos anos, com superávit para nós. As exportações da China, vale destacar, não prejudicam apenas a indústria brasileira, mas também a dos Estados Unidos e a da Europa. Mas, ao mesmo tempo em que prejudicam a indústria, atraem capital para o setor primário, porque os investidores brasileiros e estrangeiros sabem que, se forem investir na indústria no Brasil, enfrentarão uma concorrência externa muito forte, principalmente da China, então a perspectiva de lucro é menor. Enquanto que, se forem investir na mineração ou na agricultura, sabem que têm, inclusive, o mercado chinês.
Também há o efeito no setor cambial, que também afeta o setor industrial, há o efeito de concentração de renda, por uma razão óbvia, pois tanto a mineração quanto a agricultura de exportação empregam pouca mão de obra, então esses enormes lucros que decorrem da exportação de produtos primários são altamente concentrados.
“CRISE” CAPITALISTA
O sistema capitalista em geral não está em crise. O que está em crise são os centros tradicionais do capitalismo. A China é um sistema capitalista, assim como a Índia e o Brasil.
Os centros tradicionais sofrem com a competição e também porque os seus capitalistas foram investir na China, em vez de gerarem emprego nos Estados Unidos e na Europa, porque na China a margem de lucro é maior.
Do ponto de vista de uma empresa multinacional, é mais barato produzir na China – e depois exportar para os seus países de origem e para outros países.
E como também no Brasil a perspectiva de lucro é muito grande, isso tem atraído massas de investimento enormes e tem causado uma enorme penetração do capital estrangeiro, especialmente no setor de serviços, como na saúde, no comércio varejista, na educação e noutros, o que tem causado uma transformação na estrutura da propriedade da economia no Brasil.
Equipe PT na Câmara
