A política de valorização do salário mínimo levou a um aumento real de 65,96% em dez anos, beneficiando diretamente cerca de 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do piso nacional.
Como parte dessa política, o aumento deixou de ser no dia do trabalhador, 1º de maio para passar a vigorar já no primeiro dia do ano.
O novo salário mínimo de R$ 622 vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em relação ao anterior (R$ 545), o novo valor representa um aumento nominal de 14,13% e de 9,2% reais – descontada a inflação estimada para 2011 Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) comemorou o dado e destacou o conjunto de políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma que reforçam ainda mais os ganhos dos trabalhadores.
“O salário mínimo definido na Constituição Federal é uma utopia, já que, por maior que seja esse valor, não atenderá plenamente as necessidades dos trabalhadores. No entanto, nos últimos nove anos de governo do PT, houve um esforço gigantesco para garantir os aumentos reais do salário mínimo. E, além do ganho nominal, outras políticas do governo Lula e, agora, do governo Dilma Rousseff, ajudaram a consolidar e ampliar os direitos da classe trabalhadora, como a estabilidade econômica, a geração de emprego, a distribuição de renda através dos programas sociais, além das políticas de educação, de saúde, de moradia, entre outras. Não adianta termos um salário mínimo elevado se não há emprego e se a inflação é grande”, ressaltou Dutra.
Para o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), é através de medidas como essa que o PT se diferencia dos demais partidos na forma de governar. “A política de valorização do salário mínimo é um exemplo prático do que é um partido comprometido com o povo brasileiro enquanto está no exercício do poder. O aumento do mínimo tem um impacto muito positivo na economia do Brasil inteiro e é o nosso principal instrumento de distribuição de renda”, disse Carneiro.
O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso Nacional. A lei, sancionada em fevereiro de 2011, estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.
A política de valorização do salário mínimo é fruto de acordo firmado entre o governo federal e as centrais sindicais. Desde o início de 2011, a Secretaria-Geral da Presidência da República coordena a Mesa Permanente de Diálogo integrada pelas seis centrais sindicais.
Seguro desemprego – Com o reajuste do mínimo, os valores do seguro-desemprego também serão reajustados. O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o empregado doméstico, desde que o empregador esteja recolhendo o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Todos os pagamentos gerados a partir de 1º de janeiro já sairão com novo valor, mesmo aqueles que terão apenas a última parcela a ser liberada.
O seguro é pago com base na média dos três últimos salários recebidos. Já a quantidade de parcelas, de três a cinco, é calculada com base no período em que o trabalhador teve vínculo empregatício nos 36 meses anteriores ao requerimento. O trabalhador que comprovar vínculo empregatício entre seis e 11 meses, terá direito a três parcelas. Se o período for de 12 a 23 meses, quatro parcelas, e o trabalhador que comprovar vínculo empregatício de 24 meses terá direito a cinco parcelas.
Poder de compra – O novo mínimo terá um poder de compra equivalente a 2,25 cestas básicas, calculadas pelo Dieese em R$ 276,31 (mesmo valor de novembro de 2011). Essa relação é a maior desde 1979. Os produtos da cesta básica e suas respectivas quantidades mensais são diferentes por regiões e foram definidos pelo Decreto 399 de 1938, que continua em vigor.
Rogério Tomaz Jr. com boletim Em Questão (SECOM/PR)
