A melhor saída para o Brasil enfrentar a atual crise sanitária, econômica, social e política que se abate sobre o País é afastar Jair Bolsonaro e convocar novas eleições presidenciais. Essa é a avaliação dos deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Bohn Gass (PT-RS) que, para que isso aconteça, defendem a aprovação de propostas que alteram a Constituição e que já tramitam na Câmara. Fontana, ao lado do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), é autor da PEC 37/2019, que prevê eleição direta em caso de afastamento definitivo de chefe do Executivo (prefeito, governador e presidente) e novas eleições após 90 dias. Já Bohn Gass, é autor de um requerimento que desarquivou a PEC 227/16, que trata do mesmo tema.
“Fica mais claro a cada dia que Bolsonaro perdeu as condições para governar, pelos crimes de responsabilidade que já cometeu, e pela perda de apoio popular e falta de capacidade de enfrentar a atual crise. Não tenho dúvida alguma de que o melhor caminho para repactuar o País passa pelo afastamento do Bolsonaro, mas acompanhado de uma nova eleição onde o povo possa escolher livremente o seu presidente, e que este assuma com a legitimidade do voto”, afirmou Fontana.
Pela proposta de Henrique Fontana e Paulo Teixeira, o vice só poderia substituir o chefe do Executivo (prefeito, governador ou presidente) nos casos de afastamentos temporários, como viagens oficiais ou de licença médica, por exemplo. Em casos de renúncia, cassação e morte novas eleições deveriam ocorrer em até 90 dias após a ocorrência do fato.
“Ninguém vota em um vice pensando na possiblidade de ele ganhar um mandato de dois ou três anos. Infelizmente, alguns vices que assumiram o poder sem respaldo popular. O [Michel Temer, por exemplo, nunca teria sido eleito presidente em uma eleição direita”, observou Fontana.
O deputado Bohn Gass também concorda com a avalição de que o atual presidente demonstra não ter condição alguma de governar o País. Porém, ele ressalta que um possível impeachment sem a realização de novas eleições pode não atender as expectativas de quem almeja por mudanças no rumo do País.
“Não podemos mais ter vices comandando o País. Defendemos o Fora Bolsonaro, mas com a população tendo o direito de escolher o novo presidente. Até porque o atual vice do Bolsonaro, o [Hamilton] Mourão, não tem proposta alguma diferente do atual presidente”, destacou.
Hoje, a Constituição Federal prevê eleições diretas apenas se as duas cadeiras ficarem vazias nos primeiros dois anos de mandato. No caso de vacância das duas cadeiras na segunda metade do mantado, deve ser feita eleição indireta pelo Congresso Nacional.
PECs
As duas PECs estão em estágios diferentes de tramitação. A proposta de Henrique Fontana e Paulo Teixeira, por exemplo, ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Já a PEC 227/16, de autoria do ex-deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) – e desarquivada mediante solicitação do deputado Bohn Gass, já foi votada e teve sua admissibilidade aprovada na CCJ. Para ser levada a plenário precisa antes ser analisada por uma Comissão Especial, que ainda não foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Héber Carvalho
