O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, Ságuas Moraes (MT), anunciou hoje (2) que apresentará requerimento de convocação do ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB), para dar explicações sobre a escalada de violência contra indígenas, quilombolas, trabalhadores, camponeses e movimentos sociais. O deputado manifestou indignação e repúdio à violência que tem campeado em todo o País e quer também a realização de uma comissão geral na Câmara para debater o tema.
Segundo Ságuas, a omissão e a conivência do governo federal com os casos de violência contra diferentes segmentos sociais que lutam por seus direitos é uma espécie de “sinal verde para liberar a ação bárbara de diferentes grupos que optam pelo uso da força em vez do diálogo e da obediência à lei. Trata-se, portanto, da configuração de condições para a instituição gradual de um Estado de exceção no País”.
O parlamentar citou o ataque contra o povo indígena Gamela, ocorrido no povoado de Bahias, município de Viana (MA) – com cinco indígenas baleados e dois outros gravemente feridos — como exemplo do cenário de guerra propiciado pelo governo Temer. O povo Gamela sofre ameaças constantes e o governo do Maranhão solicitou à Funai, no final do ano passado, a demarcação de sua área. “Mas a Funai, sucateada pelo atual governo e entregue a um partido político, nada fez.”, observou Ságuas.
Terras ancestrais – O petista criticou Serraglio por ter-se referido aos Gamela, em nota oficial, como “supostos indígenas”, comprovando que o ministro da Justiça não tem condições de ocupar o cargo. “Ao longo de sua atuação parlamentar, Serraglio sempre se posicionou contra os direitos indígenas, até o de ocupar suas terras ancestrais”, comentou Ságuas.
O deputado lembrou que ataque ao povo Gamela não é episódio isolado. “Há dezenas de casos, como o massacre de trabalhadores rurais de Colniza (MT), a violência policial contra indígenas em Brasília, a violência da PM no Rio de Janeiro e em outros estados, durante a greve geral do dia 28. Tudo mostra que as ações truculentas e arbitrárias contra a população tornaram-se rotina. O Brasil, com a omissão deliberada do governo Temer, está de volta à barbárie”, disse Ságuas.
Na opinião do parlamentar, “o governo ilegítimo Temer não esconde que compactua com a onda de violência contra movimentos sociais e quaisquer outros segmentos que se oponham à sua agenda antinacional e de desmonte de direitos. Sem legitimidade, o atual governo age com o objetivo único de atender aos interesses de setores privilegiados da sociedade, grupos financeiros e empresas estrangeiras”.
PT na Câmara
