Em artigo, o deputado Ságuas Moraes (PT-MT) lamenta a postura da oposição que se posiciona contra o Cadastro Nacional que vai viabilizar o Programa Mais Especialidades, do Governo Dilma. Para isso, o DEM apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 157/2015), que visa sustar os efeitos do Decreto que cria o Cadastro Nacional. “O partido agiu de forma semelhante em relação ao Mais Médicos, quando foi ao Supremo Tribunal Federal pedindo a inconstitucionalidade do Programa e acabou derrotado”, lembra Ságuas. Com o Cadastro Nacional, os ministério da Saúde e da Educação terão dados seguros, obtidos a partir da unificação dos cadastros das entidades médicas. Leia a íntegra:
Mais médicos e Mais Especialistas
Ságuas Moraes *
O Decreto no 8.497, do governo Dilma, de 4 de julho de 2015, trouxe uma importante novidade que vai aperfeiçoar a revolução no atendimento de saúde realizado pelo Programa Mais Médicos. O decreto prevê a criação de um Cadastro Nacional de Especialistas, que tem por finalidade apontar quantos médicos especialistas o País possui, onde eles residem e atendem e em quais especialidades são formados.
Lamentavelmente, atuando na contramão dos anseios da maioria dos brasileiros, a oposição se posiciona contra o Cadastro Nacional. Para isso, o DEM apresentou semana passada na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 157/2015, que visa sustar os efeitos do Decreto que cria o Cadastro Nacional. O partido agiu de forma semelhante em relação ao Mais Médicos, quando foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a inconstitucionalidade do Programa e acabou derrotado.
Com o Cadastro Nacional, o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC) terão dados seguros, obtidos a partir da unificação dos cadastros das entidades médicas somados aos dados que o governo já possui. Com tais dados unificados o governo poderá dar início à construção da política de formação e distribuição de especialistas médicos por todo o território nacional de maneira homogênea.
Com o Mais Médicos, criado em 2013, o governo Dilma já beneficiou com atendimento básico de saúde, mais de 63 milhões de brasileiros, levando 18.240 médicos a 4.058 municípios. A atenção básica em pequenos municípios do interior do Brasil, nas regiões periféricas das grandes cidades, nas comunidades indígenas, tradicionais e quilombolas que antes não contava com médicos, agora já possui a presença permanente desses profissionais.
Contudo, o País ainda assiste à carência de médicos especialistas, como pediatra, cardiologista, ortopedista, dentre outros em diversas regiões de seu território, sobretudo, nas localidades mais pobres. É por isso que o Governo Federal editou o decreto, para com base no diagnóstico de onde os atuais especialistas já atendem, poder elaborar políticas para atração de parte desses profissionais das áreas saturadas para locais desassistidos; e definir em quais regiões abrir cursos de residência para formar novos especialistas.
Desde o lançamento do Mais Médicos, o Governo Dilma tem como meta criar 11.500 novas vagas de graduação em Medicina. Desse total, já foram abertas 5.088 vagas. Também é meta promover a criação de 12.400 novas vagas de residência médica, das quais 4.732 já foram abertas.
O Mais Médicos melhorou significativamente o atendimento da atenção básica tanto em qualidade quanto em quantidade, e no futuro próximo com o programa Mais Especialistas, a revolução continuará para ofertar mais Saúde ao povo brasileiro, a despeito daqueles que nunca se importaram com o bem-estar dos que mais precisam.
* Ságuas Moraes é deputado federal pelo PT-MT
Foto: Gustavo Bezerra
