O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro seja também investigado pelos crimes de prevaricação e corrupção passiva. Isso porque, segundo Falcão, no pedido de inquérito apresentado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ao STF e já autorizado pelo ministro Celso de Mello, apura apenas as condutas do presidente Jair Bolsonaro e as declarações de Moro sobre tentativa de interferência política de Bolsonaro no comando da Polícia Federal.
“No pedido ao STF, o procurador-geral da República aponta que Moro pode ter incorrido em crimes como denunciação caluniosa, mas não em prevaricação e corrupção passiva”, argumentou Rui Falcão. Por isso, ele solicitou que a Suprema Corte junte ao inquérito 4.831 a petição, de sua autoria, endereçada ao procurador Augusto Aras.
A petição foi protocolada no Ministério Público Federal, antes da abertura do inquérito pelo STF, mas, segundo Falcão, “até o presente momento, (…) não foi processada pelo Portal da Transparência do MPF”.
Rui Falcão também requer ao procurador-geral da República que, além da oitiva de Sérgio Moro, “sejam ouvidos o presidente Bolsonaro, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira e a deputada Federal Carla Zambelli (PSL-SP)”.
No pedido à Procuradoria-Geral da República, Rui Falcão argumentou que as declarações de Moro não dizem respeito apenas a “acusações contra o mandatário do mais alto cargo do poder Executivo e da possível denunciação caluniosa que poderia emergir da inveracidade das afirmações”. Para ele, “trata-se, também, da admissão de condutas pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública que podem ser consideradas penalmente típicas”, como exigir vantagem indevida para assumir o Ministério da Justiça e prevaricação.
Sérgio Moro foi ouvido neste sábado (2) pela Polícia Federal, na superintendência de Curitiba, em depoimento que durou mais de oito horas.
PT na Câmara, com site Conjur
