Por meio do sistema de busca ativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), 21.681 novas famílias do Rio Grande do Sul foram cadastradas para receber o Bolsa Família. Com a urgência que a tragédia causada pelas enchentes no estado exige, já nesta quarta-feira (29) foi feito o primeiro pagamento, cujo valor, em média, gira em torno de R$ 720,00 por família.
A transferência de recursos do governo para esta nova folha de pagamento passa dos R$ 15 milhões. “O que estamos fazendo agora é indo a cada família para fazer o cadastramento necessário”, afirmou o ministro da pasta, Wellington Dias. “E digo que, infelizmente, temos bem mais do que estas 21.681 já cadastradas. E a nossa determinação é dar todo apoio para estas famílias que mais precisam”.
No Rio Grande do Sul, o pagamento do Bolsa Família já atendia cerca de 620 mil famílias nos 497 municípios do estado, cujo investimento mensal passa de R$ 420 milhões. Diante da situação, outros 18 mil domicílios tiveram o benefício liberado neste mês e foram reinseridos como medida para não aumentar a vulnerabilidade dessas famílias.
A operação que envolve novos cadastros e antecipação de pagamentos às famílias foi viabilizada com a parceria entre o MDS, sob comando do ministro Wellington Dias, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
Dias observa que “nesse momento, a prioridade de governo, do presidente Lula, é atender quem está em situação de vulnerabilidade”. E destacou: “Com a inserção no Cadastro Único, estas famílias passam a ter direito aos demais Programas Sociais, como o Auxílio Gás, Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida, entre outros”.
“Não vamos medir esforços para fazer chegar a quem mais precisa os recursos necessários para a reconstrução de tudo o que foi perdido”, garantiu Dias.
Eliane Aquino, secretária nacional de Renda e Cidadania (Senarc) do MDS, informa que, para os municípios em situação de emergência ou calamidade, o MDS adota medidas especiais. Uma delas é a unificação do calendário de pagamentos de benefícios. A ação é válida por dois meses e pode ser prorrogada, caso seja necessário.
Para isso, diz Eliane, o gestor municipal deve enviar e-mail com decreto validado para [email protected]. Além disso, dúvidas podem ser esclarecidas pelo serviço Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), mais próximo. A Secretária esclarece que “quando chega e-mail com o decreto validado pelo governo estadual, ou federal, tem início o processo para fazer a quebra de escalonamento para o município solicitante”.
Outra medida encaminhada pelo MDS para beneficiários que tenham sua documentação perdida é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos. Para isso, é necessário ter à mão uma Declaração Especial de Pagamento (DEP) emitida pela gestão municipal.
Estão prorrogados, também, os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família, suspensos até dezembro de 2024, no caso do Rio Grande do Sul. A medida vale para as famílias incluídas nos processos de Averiguação e Revisão de cadastros.
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