No início de maio, por ocasião da calamidade enfrentada por causa das enchentes que atingiram mais de 400 municípios no Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que “o governo federal está fazendo um esforço envolvendo todos os ministérios, para ajudar na reconstrução do estado”. Desde então, dia sim outro também, novas medidas são anunciadas pelo presidente Lula.
O MTE, por exemplo, de meados de maio até 10 de junho último, repassou cerca de R$ 3,6 bilhões em benefícios para os trabalhadores gaúchos. Os pagamentos foram pagos por meio de Saque-calamidade, Seguro-desemprego e Abono Salarial. Para os empregadores, a ajuda inicial foi a suspensão do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), cujo valor chega à casa dos R$ 500 milhões.
Nova medida foi anunciada, dia 13 último, para ajudar a salvar os empregos no estado. Sob coordenação do MTE, o governo federal vai pagar, em julho e agosto, auxílio de 2 parcelas do salário mínimo (R$ 1.412,00) para os trabalhadores. Serão beneficiados 434 mil pessoas com empregos formais, assim distribuídos: 326 mil celetistas, 40 mil domésticos, 36 mil estagiários, 27 mil pescadores artesanais e 3,5 mil catadores. O valor total a ser pago chega a R$ 1,2 bilhão.
Para efetivação do programa, é preciso a adesão das empresas que, em contrapartida, têm que manter o empregado por pelo menos quatro meses. “As empresas reivindicavam uma contribuição para a manutenção do emprego. O governo federal, liderado pelo presidente Lula, elaborou um programa que colabora com as empresas, e mantém os empregos”, afirmou Luiz Marinho, durante o anúncio no município Arroio do Meio no RS.
Além das iniciativas voltadas à defesa dos trabalhadores e seus empregos, nas quatro ocasiões em que visitou Rio Grande do Sul, o presidente Lula reafirmou compromisso com sua reconstrução. Nesse período, foram destinados quase R$ 86 bilhões em recursos. O governo federal providenciou, também, a implantação de 13 hospitais de campanha e mandou 22 mil profissionais da gestão federal para o estado gaúcho.
E fez mais: suspendeu pagamento da dívida do Estado com a União, o que representou economia de R$ 23 bilhões para o governo gaúcho e garantiu apoio ao setor produtivo, com linha de crédito no valor de R$ 15 bilhões para pequenas e médias empresas do estado. Para garantir o acesso da população aos benefícios e direitos estabelecidos, o governo Lula criou, ainda, a “Caravana de Direitos na Reconstrução no RS”.
Criada pela portaria assinada pelo ministro extraordinário para reconstrução do RS, Paulo Pimenta, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, na última quinta-feira, 13, a primeira fase da caravana teve início nesse mesmo dia; a segunda começa em 1º de julho. O compromisso é percorrer ao menos 111 municípios atingidos mais gravemente, até 31 de outubro, para atendimento presencial nas áreas de assistência social, psicológica e direitos, entre outras.
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