O relator do projeto de lei (PL 2565/11), que institui regras para a distribuição dos royalties do petróleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), garantiu que vai destinar, no texto já aprovado no Senado, 50% dos recursos destinados aos estados e municípios, para a área da Educação, e outros 50% para Infraestrutura e Ciência e Tecnologia. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (16), na Câmara, durante ato organizado pela Comissão de Educação, com apoio de mais de 100 entidades acadêmicas e estudantis que defendem mais verbas para esses setores.
“Tenho total identidade com essa bandeira porque ela é identificada com um Brasil mais avançado e desenvolvido no futuro”, destacou o relator. Segundo Zarattini, apesar do desenvolvimento social e econômico experimentado pelo País nos últimos anos, “o Brasil precisa investir mais em educação, ciência e tecnologia e inovação, para produzir produtos de maior valor agregado”.
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, e coordenador do ato, deputado Newton Lima (PT-SP), destacou a importância de se destinar mais recursos para a educação. “Como a educação é responsabilidade dos estados e municípios, precisamos garantir recursos a esses entes para que o País possa cumprir as metas que constam do novo Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos”, explicou.
Entre as principais metas do novo PNE (PL 8035/10), destacadas pelo parlamentar, está a previsão de mais recursos para aumentar o piso salarial dos professores, e o ingresso de mais alunos na educação integral. O relator do PNE é o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).
Exemplo– Um dos representantes de entidades que usaram a palavra, o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis Jr, afirmou que o Brasil precisa seguir bons exemplos. “A Noruega se desenvolveu econômica e socialmente ao aplicar o lucro da extração do petróleo em educação, ciência e tecnologia”, alertou.
Também participaram do ato representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Héber Carvalho
