O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu nesta quinta-feira (10) uma ampla atualização do Estatuto do Idoso. De acordo com o deputado, que será secretário-geral da Frente Parlamentar em Apoio ao Idoso, o Estatuto, que completou 10 anos, já apresenta defasagens no atendimento às necessidades da população da melhor idade do País.
A frente, que foi instalada na semana passada, recebeu a adesão de mais de 230 deputados.
“Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que a população brasileira está ficando cada vez mais idosa. Isso é um importante indicador de que este segmento necessita de mais atenção, tanto do ponto de vista da assistência, quanto da garantia de direitos na legislação”, explicou Rosinha. Segundo o parlamentar, apesar de desatualizado, o Estatuto do Idoso vem se configurando como uma importante ferramenta de defesa dos direitos dos idosos no Brasil. A maior parte de suas cláusulas, explicou Rosinha, estão sendo respeitadas e cada vez mais a população toma conhecimento desta legislação.
Rosinha explicou que sua principal tarefa como secretário da frente, será o levantamento dos temas tratados no Estatuto que deverão sofrer alterações. A frente ainda não agendou reunião de trabalho.
Edmilson Freitas
