Foto: Assessoria Parlamentar
Embalados por cantigas antigas, que inspiram a luta das comunidades de Quilombo pelo direito a terra, mais de 200 lideranças quilombolas de diversas regiões da Bahia participaram da 3ª Romaria Quilombola, em Bom Jesus da Lapa, no último sábado (6 ).
A Romaria Quilombola foi realizada pela primeira vez em 1888 pelos negros que comemoravam a liberdade. De acordo com informações do Santuário de Bom Jesus, os negros “passaram oito dias comemorando suas lutas e libertações tocando chocalhos, maracás, batendo caixa e tambor pelas ruas”. Desde então, a Romaria Quilombola transformou-se no espaço de debate político e de fortalecimento da luta dos quilombolas por seus direitos, reafirmando o princípio do seu surgimento.
Este ano, a pauta da Romaria foi os avanços e retrocessos na agenda quilombola no Brasil. Para Nelson Nunes, representante da Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (CONAQ), o evento representou o resgate de uma luta histórico para a população negra do Brasil.
Já Claúdio Pereira, representante do Comitê de Bacias e do Central Regional Quilombola do Velho Chico, reafirmou que a luta das comunidades precisa ultrapassar os interesses das bancadas conservadoras do Legislativo. “Precisamos assegurar o nosso direito à terra, à água e aos bens necessários para ter uma vida digna. Não podemos mais ficar reféns da agenda ruralista no Congresso”, reforçou Pereira.
Presente também na segunda edição da Romaria Quilombola, em 2009, o deputado Luiz Alberto (PT-BA) foi o único representante do Poder Legislativo no evento este ano. O parlamentar, que é quilombola, participou da abertura e, em seguida, foi convidado para conduzir a reflexão sobre avanços e desafios das políticas quilombolas no Brasil, em especial, no Congresso Nacional.
“É importante destacar os avanços, mas precisamos acelerar a agenda, principalmente, no Congresso. A bancada ruralista está avançando a cada dia. Não podemos permitir a aprovação da PEC 215 e nem a desmoralização do Decreto 4887. A luta que iremos enfrentar nos próximos meses é dura e, provavelmente, irá definir os caminhos políticos da agenda quilombola. As reações negativas para ampliação das demarcações e titulação das terras estão interferindo no andamento dos processos. Precisamos pressionar mais o INCRA para garantir celeridade na construção dos relatórios para a titulação das terras”, afirmou Luiz Alberto.
A PEC 215 [Proposta de Emenda à Constituição] retira da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Executivo o poder de promover a demarcação das reservas indígenas no país e o transfere para o Legislativo. A PEC está em tramitação no Congresso Nacional e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
“Esperamos que este evento proponha debates importantes para contribuir com o acesso a terra e à água”, disse Raimundo Nascimento, representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi).
