O deputado Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto de lei (PL 1445/2011) que cria novas diretrizes para a política nacional do idoso com garantias de prioridades.
Entre os objetivos da proposta, de acordo com Rogério Carvalho, estão: estímulo à participação e fortalecimento do controle social por parte dos idosos; promoção de cooperação nacional e internacional das experiências na política de atendimento à pessoa idosa e apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.
A importância de se estabelecer tais direitos, acrescentou o deputado, “é exigência fática para maior equidade social, uma vez que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os idosos são hoje 14,5 milhões de pessoas, isto é, 8,6% da população total do País. Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%, em 1991, correspondia a 7,3% da população”, explicou.
A proposta tramita na Comissão de Seguridade Social e Família. Depois também será analisada pela CCJ e, se aprovada, segue para análise do Senado Federal.
Gizele Benitz
