O deputado Robinson Almeida (PT-BA) protocolou nesta terça-feira (16), na Procuradoria-Geral da República (PGR), representação contra o presidente Michel Temer por crime de responsabilidade e crime comum, por empregar como babá de seu filho Michelzinho uma funcionária lotada em cargo de confiança no Palácio do Planalto.
De acordo com denúncia feita pela imprensa no último fim de semana, a servidora Leandra Brito, nomeada como assessora para o Gabinete de Informação em Apoio à Decisão (Gaia), é, na verdade, babá de Michelzinho, filho de 8 anos de Michel Temer. Segundo as denúncias, a babá recebe salário superior a R$ 5 mil. “É um padrão altíssimo, está até inflacionando o mercado”, comentou o petista.
Interesses pessoais – O deputado apontou na representação o crime de responsabilidade, por uso de dinheiro público para atender interesses pessoais, e o crime de peculato, por desvio de função da funcionária. “Esperamos que o presidente seja acionado e responsabilizado. Esse é mais um dos absurdos desse governo”, declarou Robinson.
“Pense num absurdo, esse Governo vai além: é inadmissível que o povo brasileiro tenha que pagar pelos cuidados pessoais do filho do presidente”, afirmou Robinson. O deputado observou que, após a repercussão da notícia, Temer admitiu que a funcionária presta serviços em sua residência. Além disso, questionada, a funcionária sequer soube relatar o trabalho que deveria exercer no Palácio do Planalto, o que confirma os fatos narrados pela mídia.
“No caso concreto está presente o elemento subjetivo do delito, que ocorre com o desvio da função pública e, consequentemente, dos recursos públicos, tendo como finalidade especial remunerar interesses privados com recursos da sociedade brasileira”, diz a representação encaminhada à PGR.
PT na Câmara com assessoria parlamentar
