Os governos do PT e partidos aliados criaram entre janeiro de 2003 e março de 2014 mais de 20 milhões de novos postos de trabalho formais em todo o Brasil. Somente no Governo Lula (2003 a 2010), o País atingiu a marca de 15,3 milhões de novos empregos formais, um crescimento de 53,63% ao longo do período, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada anualmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que é a maior radiografia do mercado de trabalho brasileiro. A Rais captura, além dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – estatística mensal do MTE – o número de novos servidores públicos e de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
No governo Dilma, entre janeiro de 2011 e março de 2014, foram gerados 4,8 milhões de postos de trabalho, representando um crescimento de 10,99% sobre o estoque de dezembro de 2010. Os dados de 2011 e 2012 se baseiam na Rais. Os números de 2013 e de 2014 são do Caged, que acompanha apenas o processo de admissão e dispensa de trabalhadores regidos pela CLT.
“O resultado de uma política econômica bem-sucedida é levar felicidade e qualidade de vida à população. Isso se traduz, sobretudo, no direito ao trabalho e à remuneração digna. E, nesse aspecto, os governos Lula e Dilma, particularmente, promoveram uma verdadeira revolução social no País, ao garantir uma economia praticamente de pleno emprego e de níveis de remuneração crescentes para a classe trabalhadora”, avalia o deputado Jorge Bittar (PT-RJ).
Nesse universo de números favoráveis, vale destacar o desempenho do primeiro ano do governo Dilma (2011), quando o Brasil, gerou 2,2 milhões de empregos formais, alta de 5,09% se comparada ao ano anterior, e representou a terceira maior geração de empregos de toda a série histórica iniciada em 1985. Perdeu somente para os dois saldos verificados no governo Lula em 2010, quando foram criados 2,86 milhões; e em 2007, com 2,45 milhões de postos de trabalho. Mesmo com um crescimento de postos de empregos em ritmo menos elevado em 2012 e 2013, o País continuou a exibir uma situação estável frente a uma crise internacional que até hoje abala os mercados de emprego em quase todo o mundo.
“O quadro de emprego e de boa remuneração do trabalho no Brasil se mantém a despeito de uma economia internacional que atravessa graves dificuldades. Estados Unidos, países europeus e até mesmo a China estão numa fase declinante, e assim mesmo, por causa de todo o trabalho da presidenta Dilma, nosso País mantém o nível de emprego absolutamente adequando para a nossa população”, completa Bittar.
Considerando as estatísticas mais recentes, somente no primeiro trimestre deste ano, o Brasil gerou 344.984 postos formais de trabalho. O resultado é superior ao verificado para o mesmo período de 2013 (306.068 postos). “Os números provam que diferentemente do que grita a oposição, do que esperneiam os grandes veículos de comunicação, o País vive sim um ótimo momento. Enquanto o mundo todo está em crise e em recessão, o Brasil continua no caminho certo, no caminho seguro – continua crescendo, se desenvolvendo e gerando empregos. Mas não apenas isso: continua, sobretudo, distribuindo renda”, afirma o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).
Em suma, as estatísticas revelam que o emprego no Brasil cresce de forma quantitativa e qualitativa, com aumento das vagas de trabalho com carteira assinada e do rendimento real do trabalho. No geral, a interpretação dos dados demonstra que o padrão de crescimento do País mudou. Mesmo durante os cinco anos da crise econômica internacional, o Brasil manteve o estado de bem estar social, gerou empregos e reduziu a desigualdade de renda.
“A política que nós temos de distribuição de renda garantiu o emprego de milhões de trabalhadores, principalmente, por causa da política de reajuste do salário mínimo, que é tão contestada pelos economistas tucanos”, analisa o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Transformação social – Nesse empenho para gerar emprego e distribuir a renda, é inegável o laço estreito entre a política econômica e a social dos governos Lula e Dilma. Isso porque a transformação vivida pelo País na última década se justifica, sobretudo, num tripé: valorização do salário mínimo, política de incentivo ao emprego formal e transferência de renda.
Mais de dois anos e meio após a criação do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011, o País conseguiu superar a extrema pobreza entre sua população: hoje, 22 milhões de brasileiros se mantêm acima da linha da miséria. Além disso, a renda dos mais pobres cresceu 6,4% com relação à dos mais ricos e o salário mínimo teve um aumento de 72% acima da inflação.
Aos críticos do Bolsa Família, é importante desfazer o argumento, segundo o qual o programa desestimularia seus beneficiários ao trabalho. Em recente entrevista para divulgar dados do programa, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, foi taxativa ao afirmar que o argumento não se sustenta. “Os brasileiros mais pobres trabalham muito. A taxa de participação dos adultos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho está em linha com a média nacional”, comentou.
Ela apontou ainda que o problema com relação à empregabilidade das pessoas situadas nessas faixas de renda é a baixa qualificação, o que resulta em dificuldade para se inserirem no mercado de trabalho. “Quando conseguem trabalhar, na maior parte das vezes, é de maneira precária”, explicou. Para mudar esse quadro, um dos maiores trunfos do Brasil Sem Miséria é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Apenas o “Pronatec Brasil Sem Miséria” já recebeu mais de 1 milhão de matrículas em todo o País desde 2012. Para o primeiro semestre de 2014, estão sendo abertas mais de 763 mil vagas nessa modalidade do programa de formação de novos profissionais. A quantidade de vagas e os tipos de cursos são negociados entre poder público, instituições que ministram os cursos, trabalhadores e empresariado em cada município participante.
Esse trabalho leva em conta a vocação econômica e a carência de profissionais na região – procedimento que aumenta as chances de contratação dos formados. Para facilitar a interação entre os novos profissionais e as oportunidades de emprego, o governo federal formalizou acordo para reforçar recursos (nos nove estados do Nordeste e em Minas Gerais) no atendimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em locais com maior número de pessoas de baixa renda qualificadas pelo Pronatec Brasil Sem Miséria.
Futuros empreendedores – Ainda dentro da política de geração de emprego e renda, o governo estimula os beneficiários do programa Brasil Sem Miséria a trabalharem por conta própria e a se formalizarem com o Programa Microempreendedor Individual (MEI). Incentiva ainda o ingresso no programa de assistência técnica e gerencial coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Atualmente, 393,1 mil beneficiários do Bolsa Família já se formalizaram como microempreendedores individuais.
Para apoiar a estruturação e expansão dos seus negócios, os trabalhadores autônomos podem ter acesso ao microcrédito produtivo orientado dos bancos públicos federais no Programa Crescer, que já realizou quase 2,8 milhões de operações de microcrédito com beneficiários do Bolsa Família.
“Credito isso tudo às políticas de desenvolvimento econômica e social, tanto do governo Lula como do governo Dilma, porque a geração de emprego vem ancorada no desenvolvimento econômico e na distribuição de renda. Na medida em que se tem mais emprego, não há concentração de renda, há distribuição de renda. E o salário mínimo, por exemplo, teve o poder de compra melhorado, justamente porque tem um mercado consumidor e tem uma direção do governo para ampliar os postos de trabalho formalizados no País”, afirma o deputado Eudes Xavier (PT-CE).
Tarciano Ricarto
