A Comissão de Educação promoveu audiência pública nesta terça-feira (10), com o objetivo de aprofundar o debate sobre a revalidação de diplomas de cursos de pós-graduação realizados no exterior, tema que é objeto de projeto de lei (PL 1981/11) relatado pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA).
Estudantes brasileiros que fazem mestrado e doutorado em outros países reclamam de demora, falta de transparência e burocracia excessiva nos processos de revalidação dos diplomas. O parecer de Waldenor Pereira propõe a rejeição do projeto e remete a questão ao governo, mas o parlamentar entende que é necessário aperfeiçoar os procedimentos e estabelecer prazos para cada etapa do processo de revalidação. As sugestões serão enviadas ao governo.
“O que está faltando é rapidez para o reconhecimento desses diplomas. O Brasil precisa ampliar o número de doutores e mestres e o número de vagas oferecidas pelas instituições brasileiras ainda é restrito, por isso precisamos recorrer a universidades estrangeiras, desde que elas atendam o que está determinado pela Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira” argumenta Waldenor.
Uma das propostas em análise é a possibilidade de realização de convênios entre universidades brasileiras e estrangeiras para que o reconhecimento do diploma seja feito de forma automática. “Na graduação o Brasil já formalizou acordos com vários países, entre universidades, para que ocorra a revalidação automática e vamos ver de que forma podemos enviar essa indicação ao governo”, disse o relator, que foi reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB).
Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), este é um tema complexo, mas que precisa ser solucionado com rapidez. “Precisamos avançar na resolução desse problema, já que reconhecemos o direito legítimo destas pessoas que fazem pós-graduação no exterior e se dedicam à sua formação profissional e acadêmica. Acredito que o deputado Waldenor chegará a um bom entendimento que permita o equacionamento dessa questão”, afirma a parlamentar.
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) também cobra aperfeiçoamento e transparência do processo, para que os estudantes saibam de antemão que cursos podem ter os diplomas revalidados ou não. “Precisamos definir as regras de forma clara, transparente e isonômica, com prazos definidos e menos burocracia. E as universidades precisam respeitar essas regras e não simplesmente alegar a autonomia universitária para negar o reconhecimento dos diplomas”, defende Uczai.
Participaram da audiência representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação e de estudantes que lutam pela revalidação de seus diplomas.
Waldenor já apresentou seu parecer na Comissão de Educação, mas disse que ainda vai analisar propostas e reflexões apresentadas na audiência pública que poderão ser incorporadas ao relatório a ser encaminhado ao governo, na forma de indicação parlamentar.
Rogério Tomaz Jr.
