Participantes da reunião que discutiu melhorias no sistema de segurança pública com respeito aos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) melhoria na capacitação de agentes públicos, investimento em equipamentos e em recursos humanos, e modernização de instituições periciais – como Institutos de Criminalísticas e Institutos Médico Legal, além de mais acesso da população à Justiça.
A reunião foi sugerida pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Iriny Lopes (PT-ES) e reuniu representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, de defensores públicos e da Polícia Federal.
Na audiência, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) defendeu que é preciso considerar o acesso à Justiça e à segurança pública como indicadores de qualidade de vida no Brasil. “Não pode ser só Educação, só a renda e a perspectiva de vida”.
O deputado criticou a atual situação na qual milhares de brasileiros não têm acesso à Justiça. “Há casos nos quais o cidadão mora a 50 km da sede do município. Tem de pegar pau-de-arara, fazer a primeira queixa, ir para audiência. Mas o juiz adoeceu e ele volta. Na segunda audiência, o promotor viajou, e na seguinte o defensor casou. Ele resolve no facão ou desiste. O acesso à Justiça tem de ser um indicador de qualidade de vida para o Brasil”, defendeu.
A diretora do departamento de Ensino da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Juliana Barroso, afirmou que a melhoria da capacitação e da formação dos agentes de segurança é uma prioridade. Segundo elam,. 86% dos profissionais da área não têm graduação.
Uma saída, disse, são trabalhos desenvolvidos em treinamento e cursos à distância. “Temos uma rede que já capacitou 570 mil profissionais, desenvolvemos jornadas de direitos humanos em estados e municípios com mais de 100 mil habitantes, onde há foco de violência. Acreditamos que o capital humano vai fazer diferença na área de segurança pública”, disse.
Segundo o diretor técnico científico do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, Paulo Fagundes, é preciso modernizar as instituições periciais como IMLs e laboratórios de perícias, além de investir em equipamentos, infraestrutura e recursos humanos. “Temos ilhas de desigualdade. Excelência em algumas áreas e situações delicadas em muitas outras áreas”, afirmou.
Na avaliação do deputado Domingos Dutra, a carência das perícias no interior do Brasil leva à impunidade. “Morre uma pessoa e o advogado vai fazer o júri depois de cinco ou dez anos. As testemunhas desapareceram e o laudo está de cabeça para baixo. É preciso ampliar essa estrutura física e ter pessoal”, afirmou.
Gabriela Mascarenhas
