Em discurso na tribuna da Câmara, na quinta-feira (9), o deputado Andrez Sanches (PT-SP) demonstrou preocupação com a extinção dos ministérios da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e o dos Direitos Humanos. Acabar com essas secretarias com status de ministérios foi o primeiro ato do governo golpista e conspirador de Michel Temer. “Relegar os assuntos de cidadania a uma divisão do Ministério da Justiça é um retrocesso que vai trazer consequências gravíssimas para toda a sociedade brasileira”, alertou Andrez.
“Essa extinção, como muitos apontaram, é uma demonstração de que os direitos das minorias e a proteção dos vulneráveis não serão uma prioridade deste governo interino. Ao contrário, tenderão a sofrer novamente com a invisibilidade pois, pela primeira vez em 17 anos, o País não contará com um ministério para os Direitos Humanos”, observou Andrez Sanchez.
O deputado disse ainda que não vai se surpreender se essas secretarias começarem a sofrer contingenciamento e passarem a enfrentar dificuldades orçamentárias para dar continuidade aos projetos por elas desenvolvidos. “Os direitos das minorias foram pouco a pouco se consolidando pelas políticas públicas implantadas nos últimos anos e obtendo resultados concretos”, lembrou Andrez, que ainda relatou que ao ser consultado pela imprensa, o Ministério da Justiça afirmou “não ter previsão e nem garantia sobre a permanência dos serviços da antiga pasta”.
“Com isso, estão em risco as políticas e programas que vinham dando importantes resultados na promoção dos direitos das mulheres, da igualdade racial e dos direitos humanos”, reafirmou o petista.
Na avaliação do parlamentar, essas ações do governo golpista de Temer revelam uma visão “atrasada, distorcida e ignorante do que acontece em todo o mundo no que tange ao avanço de direitos. O Brasil nadará contra a corrente e colocará em risco conquistas alcançadas com muita luta”.
“Com a convicção de que o retrocesso não pode ser aceito, somo o meu protesto ao das diversas organizações e movimentos sociais que já se pronunciaram contra a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e contra os prejuízos que essa medida trará para toda a sociedade”, finalizou Andrez Sanchez.
Benildes Rodrigues
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