O retorno às atividades escolares, sem nenhum plano de segurança de saúde, e em momento de curva ascendente da pandemia, poderá se constituir em ampliação no número de infectados e mortes pela Covid-19 no Brasil. Esse é o entendimento do coordenador do Núcleo de Educação da Bancada do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Ele classificou, nesta quinta-feira (4), de “perigosas e inconsequentes” as decisões de governantes que pretendem adotar essa medida.
“Somos contrários ao retorno das atividades escolares porque a curva de contágio no Brasil ainda está ascendente, não há um controle que impeça o colapso do sistema de saúde. Portanto, nós consideramos extremamente perigoso e inconsequente os governadores ou prefeitos que estão tomando a decisão de retorno às aulas, sem que haja qualquer plano de garantia de segurança de saúde para os profissionais da educação aos estudantes e para as famílias que estão envolvidas”, criticou Waldenor.
O deputado explicou que sem um planejamento adequado, o nível de proliferação da doença vai chegar ao ápice. Ele argumentou que são milhões de estudantes e profissionais da educação que estarão desprotegidos. “Ou seja, estaremos expondo os trabalhadores da educação, os estudantes e as famílias ao vírus, pois, naturalmente, os alunos serão transmissores para a proliferação dos vírus junto às famílias”, argumentou.
Estratégia para retorno às aulas
Preocupado com o cenário que se vislumbra com a provável volta às aulas, Waldenor Pereira apontou algumas iniciativas como contribuição ao debate sobre o retorno ou não das atividades do sistema educacional brasileiro. Uma delas é o requerimento de urgência solicitada para o projeto de lei (PL 2.949/2020), do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) que estabelece estratégia para o retorno às aulas. A urgência deve ser votada na sessão remota da Câmara prevista para esta quinta-feira (4). Waldenor Pereira e a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) também são signatários da proposta.
Seminário
O deputado anunciou que o Núcleo de Educação da Bancada do PT vai realizar na próxima terça-feira (9), seminário interno para debater o tema: “Construindo Estratégia para o Retorno às Aulas”, a fim de tratar essa questão.
“Vamos ouvir especialistas, vamos ouvir como outros países do mundo estão construindo o seu plano de retorno às aulas. Esse debate pode nos ajudar na elaboração do nosso plano de retorno nas atividades escolares aqui no Brasil”, explicou.
Comissão externa
Outra iniciativa apontada pelo parlamentar é a constituição de uma comissão externa para averiguar a possibilidade ou não da retomada das atividades escolares. Ele disse que apresentou um requerimento ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), no sentido de constituir essa comissão. Cabe ao presidente acatar ou não o requerimento. Em caso positivo, designar seus membros de forma suprapartidária.
Plano pedagógico
Outra preocupação do coordenador do Núcleo de Educação é com um plano pedagógico de retorno às aulas. “Defendemos a elaboração do plano que envolva não só questão da segurança no trabalho, mas também porque temos interesse em debater e apresentar um plano pedagógico. Ou seja, como serão repostas as aulas? Quais são as ferramentas tecnológicas e não tecnológicas que serão utilizadas?”, questionou Waldenor.
O parlamentar disse ainda que esse plano nacional de natureza pedagógica deve envolver o Conselho Nacional de Educação, os conselhos estaduais e as entidades de representação da educação brasileira. “Então, esse plano tem que ser construído para orientar os estados e munícipios para o retorno às aulas”, argumentou.
Benildes Rodrigues