O deputado Vicentinho (PT-SP) afirmou na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (5), que as medidas adotadas no Brasil nos últimos anos pelos governos Temer e Bolsonaro – de retirada de direitos dos trabalhadores – tem aumentado a pobreza extrema e a desigualdade social no País. O parlamentar ressaltou que a única saída para a atual crise econômica e social brasileira é a volta do modelo de desenvolvimento adotado pelos governos de Lula e Dilma, e não com menos direitos para a classe trabalhadora, a exemplo da Medida Provisória 905, do governo Bolsonaro.
“Essa política atual está empurrando para as ruas trabalhadores, pessoas de bem, que por falta de emprego e condições de ter uma vida minimamente digna com suas famílias, acaba se abrigando nos viadutos e calçadas como temos visto diariamente, principalmente, nas grandes cidades”, ressaltou.
O parlamentar destacou que o abismo de renda entre a classe mais alta e as classes D/E (de renda mais baixa), não para de subir. Vicentinho lembrou que pesquisas apontam que 1% das pessoas mais ricas do País detém 28,3% da renda nacional. “Uma prova de que uma política equivocada beneficia um número mínimo de pessoas no topo da pirâmide e faz crescer assustadoramente a base da pirâmide com o aumento do desemprego e, consequentemente, da pobreza”, observou.
Ainda de acordo com o parlamentar, medidas adotadas como suposta solução para o desenvolvimento do País, como no caso da Reforma Trabalhista de Michel Temer, contribuíram para o aumento da desigualdade. Como exemplo, Vicentinho citou a adoção do trabalho intermitente, modalidade na qual o trabalhador pode trabalhar apenas alguns dias da semana, recebendo apenas pelas horas efetivamente trabalhadas.
“Segundo informações do Dieese, por exemplo, 11% dos vínculos intermitentes não geraram atividade ou renda em 2018; 40% dos vínculos que estavam ativos em dezembro de 2018 não registraram nenhuma atividade no mês. Ainda em dezembro, a remuneração foi inferior a um salário mínimo em 43% dos vínculos intermitentes que registraram trabalho. Ao final de 2018, a remuneração mensal média dos vínculos intermitentes foi de R$ 763”, informou.
MP 905: mais um ataque aos trabalhadores
O deputado Vicentinho também acusou o governo Bolsonaro de promover mais ataques aos direitos dos trabalhadores, com a apresentação da Medida Provisória 905, que institui a carteira de trabalho verde amarela, que permite a contratação com menos direitos.
“A MP 905/2019, nada mais é do que o aprofundamento da Reforma Trabalhista da forma mais perversa que se possa imaginar, para ampliar a precarização do trabalho no País. Ao contrário do que o governo diz, essa medida não deve criar vagas na quantidade e qualidade necessárias. Ela tende a promover a rotatividade, com o custo adicional de reduzir direitos e ter efeitos negativos para a saúde e segurança das trabalhadoras e trabalhadores desse País”, alertou.
Vicentinho destacou também que a MP é inconstitucional porque, além de não cumprir os pressupostos de urgência relevância, também altera direitos garantidos pela Constituição.
“A MP 905 não dispõe de qualquer sinalização que justifique o cumprimento do requisito constitucional da urgência, também viola a Constituição quando estabelece negociações individuais entre empregadores e trabalhadores sobre temas para os quais a Constituição exige negociação coletiva”, explicou.
Governos de Lula e Dilma respeitaram o povo brasileiro
De acordo com Vicentinho, ao contrário do que acontece na atualidade, no período dos governos Lula e Dilma o povo era respeitado. Como exemplo, ele lembrou que políticas públicas implementadas naquele período tiraram milhões de famílias da extrema pobreza.
“Os 13 anos de governos Lula e Dilma não apenas garantiram acesso de milhões de brasileiros e brasileiras à comida, mas também à alimentação saudável. O resultado disso é que, após séculos de descaso, o Brasil saiu do chamado “Mapa da Fome”, segundo relatório global da FAO publicado em 2014”, destacou.
O parlamentar relembrou ainda que, na época, o Brasil teve “pleno emprego, as pessoas puderam viajar de avião, melhoraram suas condições de vida, tinham poder de compra, pois o salário era valorizado”.
Héber Carvalho
