O governo brasileiro divulgou nesta segunda-feira a lista de produtos norte-americanos, incluindo algodão e trigo, sujeitos a aumento de tarifa de importação como retaliação autorizada pela Organização Mundial de Comércio (OMC) em uma antiga disputa envolvendo os subsídios norte-americanos ao algodão. A retaliação vai atingir US$ 591 milhões e é avaliada como oportuna por deputados petistas. O Brasil tem direito a uma retaliação de US$ 829 milhões.
Os US$ 238 milhões restantes seriam aplicados nos setores de propriedade intelectual e serviços, em forma ainda a ser definida.
A OMC autorizou em novembro o Brasil a impor sanções sobre produtos dos EUA como punição aos excessivos gastos de Washington para subsidiar cotonicultores e também por causa de um programa de garantias para créditos a exportadores.
As sanções vão durar até que as autoridades americanas revejam a atual situação. A retaliação em serviços e propriedade intelectual será decidida até o próximo dia 23, em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo brasileiro permanece aberto a um diálogo com os EUA que facilite a busca de solução mutuamente satisfatória para o contencioso”, diz um trecho de uma nota divulgada nesta segunda-feira, pelo Itamaraty.
Tarifas – A tarifa sobre as importações de trigo (com exceção do trigo duro ou para semeadura) passa de 10% atualmente para 30%. Já a tarifa sobre o algodão cardado ou penteado será de 100%, ante 8% atualmente. O algodão simplesmente debulhado também terá tarifa de 100%, contra 6% atuais. Essas são as tarifas mais altas na lista, incluindo produtos derivados.
Essas medidas entrarão em vigor 30 dias após a data de publicação, a não ser que os dois países alcancem um acordo de última hora. A lista inclui ainda muitos produtos de beleza, como cremes e xampus, cujas tarifas aumentam de 18% para 36%. Já frutas como nozes, uvas, peras, cerejas e ameixas terão a tarifa ampliada de 10% para 30%.
Entre os produtos que constam da lista publicada no Diário Oficial da União, estão ainda metanol (de 12% para 22%), medicamentos contendo paracetamol (exceto em doses – de 14% para 28%), leitores de códigos de barras (de 12% para 22%), fones de ouvido (de 20% para 40%) e óculos de sol (de 20% para 40%). Também foram incluídos vários tipos de automóveis, com tarifas subindo de 35% para 50%.
Sobre a sobretaxa ao trigo, a secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, descartou problemas no abastecimento e afirmou que o Brasil conta hoje com mercados alternativos para a compra do produto, como a Argentina, o Uruguai e o Canadá, além de outros mercados.
Na análise do deputado Vignatti (PT-SC), a decisão do governo está correta e atua de forma positiva contra a política de subordinação a que o país esteve submetido antes do governo Lula. “Hoje, em lugar da subordinação aos Estados Unidos, construímos uma relação econômica com vários países e tanto nossa pauta de exportação como a de importação não dependem prioritariamente dos Estados Unidos”, disse.
Segundo Vignatti, o Brasil tem de fazer o enfrentamento parar negociar e não para fechar portas. “Os Estados Unidos utilizam a estratégia do enfrentamento ao sobretaxar produtos brasileiros e de outros países. Se não fizermos o enfrentamento para negociar, não há negociação”.
Para o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), a estratégia brasileira é correta. “O Brasil deveria, inclusive, intensificar esse procedimento porque o jogo internacional é pesado e o país abre poucos processo antidumping (contra a prática comercial de vender produtos a preços muito baixos) sobre produtos que importamos em comparação com outros países”, disse.
Equipe Informes, com agências
