O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, demonstrou aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento, nesta quarta-feira (15), que os números do superávit primário – economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública – superaram em mais de R$ 17 bilhões a meta prevista para o primeiro quadrimestre de 2011, atingindo um total de R$ 40,7 bilhões.
“Além de superarmos a meta do primeiro quadrimestre, já atingimos a que foi prevista para o segundo”, afirmou Arno.
Segundo o secretário, a meta estabelecida para todo o ano, que é de R$ 81,7 bilhões, já foi cumprida pela metade, somente de janeiro a abril de 2011. Esse panorama, explicou Arno, é fundamental para o Brasil continuar a ter uma política fiscal que evite superaquecimento da economia e afaste pressões sobre a inflação.
Esse quadro, na avaliação do deputado Gilmar Machado (PT-MG), vai permitir ao governo federal reestabelecer o debate para formular um novo cronograma de liberação de recursos das emendas parlamentares. “Esse processo, com certeza, será conduzido pelas ministras Ideli (Relações Institucionais) e Gleise (Casa Civil)”, disse Machado. Durante a reunião da comissão, o petista reforçou que esse diálogo é uma orientação da própria presidenta Dilma Rousseff .
“O Banco Central e o Tesouro estão fazendo a política correta, fizeram o superávit necessário para o País. Conseguiram segurar a inflação, e agora é possível ter os recursos para fazer o atendimento às emendas”, concluiu Gilmar Machado.
Restos a pagar – Durante a exposição do secretário do Tesouro, Arno Augustin, ele também respondeu a questionamentos dos parlamentares acerca dos chamados “restos a pagar” relativos aos anos de 2007, 2008 e 2009, para os quais foram estabelecidos novos critérios de liberação a partir da publicação do Decreto 7.468/11.
De acordo com o secretário, a previsão é que sejam cancelados cerca de R$ 10 bilhões de repasses, em virtude de prefeituras e governos estaduais, além de órgãos e entidades do governo federal, não terem cumprido os prazos determinados.
O decreto estabeleceu o prazo de 30 de abril de 2011 para o início da execução das obras empenhadas nos exercícios financeiros de 2007 e 2008, caso contrário, os recursos seriam cancelados. Para aquelas obras empenhadas em 2009, o prazo limite é o dia 30 deste mês. “Estamos trabalhando para estabelecer regras. É importante ressaltar que alguns repasses para a União também foram cancelados”, explicou Arno.
Sobre essa questão, o deputado Gilmar Machado avaliou que o governo fez a política correta de não ficar com pendências de “restos a pagar” dos anos de 2007, 2008 e 2009. “Precisamos trabalhar com um orçamento mais realista. Se durante tanto tempo não foi possível apresentar projeto, nem fazer licitação, não há condições de ficar gastando tempo, fazendo cálculos e ocupando pessoal com esse assunto. Essa economia de quase R$ 10 bilhões vai dar uma folga de tocar melhor o orçamento daqui para frente”, concluiu.
Tarciano Ricarto
