A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), a partir de 2011, deverá ser composta por 37 integrantes, dos quais 27 deputados e 10 senadores, segundo anteprojeto de resolução do Congresso Nacional aprovado nesta quarta-feira (24) pela representação. O texto aprovado será encaminhado às Mesas da Câmara e do Senado, para que possa ser colocado em votação na próxima sessão do Congresso.
Os 37 parlamentares a serem designados pelas Mesas da Câmara e do Senado que vierem a ser eleitas em fevereiro de 2011, substituirão os 18 atuais integrantes da representação. O mesmo anteprojeto, porém, estende o mandato dos atuais integrantes, que acabaria em 31 de dezembro, até 31 de janeiro de 2011. Dessa forma, se pretende evitar a ausência de uma bancada brasileira até que tomem posse os deputados e senadores eleitos em 2010.
O atual presidente do Parlasul, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), ao encaminhar o seu voto a favor da ampliação da representação brasileira no Parlasul, anunciou que havia consenso na representação a respeito da prorrogação dos atuais mandatos até 31 de janeiro e que também havia concordância sobre a ampliação de 18 para 37 do número de parlamentares brasileiros no Parlasul, a partir de 2011. A ampliação é resultado de um acordo político do próprio Parlasul, ratificado pelo Conselho do Mercado Comum, órgão máximo do Mercosul.
Biônicos – O texto aprovado também define que só poderão compor a representação brasileira no Parlasul, até 2012, ano previsto para a realização de eleições diretas para a escolha da nova bancada de brasileiros, parlamentares eleitos para a legislatura 2011-2015. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), relator do projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta as eleições diretas de representantes brasileiros no Parlasul, afirmou que não existe no Protocolo Constitutivo do Parlasul nenhuma menção à possibilidade de escolha de não parlamentares para o período que vai até a realização das eleições.
” A presença dos biônicos (parlamentares sem mandato no Congresso Nacional) seria um desrespeito ao protocolo e criaria um oportunismo, um casuísmo jurídico. Além disso, seria um desrespeito ao povo brasileiro e colocaria o Parlasul em descrédito”, afirmou Dr Rosinha.
Durante a reunião, Dr. Rosinha aproveitou para colocar o seu parecer sobre as eleições para o Parlasul em debate. Ele explicou que a linha básica de seu parecer é: eleição por listas preordenadas de candidatos, registradas por partidos ou coligações de partidos. “O objetivo é colher sugestão para avançar no texto”, argumentou.
Vânia Rodrigues, com agência Senado
