O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, entregou nesta sexta-feira (21) na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), seu relatório preliminar. O PPA corresponde ao planejamento de médio prazo do governo e define diretrizes e metas da administração para os próximos quatro anos. No relatório foi mantida a previsão inicial de recursos na ordem de R$ 5,4 trilhões a serem investidos ao longo do dos próximos quatro anos.
O total de investimentos em 2012, de acordo com Pinheiro, será de R$ 58 bilhões, podendo chegar a R$ 74 bilhões. Do total, R$ 42 bilhões serão destinados ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), sendo R$ 18 bilhões, para as obras de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014.
Emendas – A entrega documento à CMO abre o prazo para a apresentação de emendas parlamentares entre os dias 24 e 26 com votação prevista no colegiado para a próxima quinta-feira (27). A expectativa de Walter Pinheiro é que o relatório final do PPA seja votado até o início de dezembro, antes da Lei Orçamentária.
“Precisamos trabalhar com foco. Vamos propor aos parlamentares que reduzam o número de emendas individuais, hoje dez por parlamentar, caso contrário chegaremos a sete mil emendas individuais, fora as emendas de comissões e das Bancadas. Vamos propor ainda às bancadas que priorizem 11 emendas para que possamos encontrar guarida nos eixos centrais do PPA”, disse. O relatório preliminar incorpora sugestões colhidas durante as 11 audiências públicas realizadas pelo País.
Cerca de R$ 10 bilhões por ano deverão ser disponibilizados, a partir de uma reestimativa do aumento de receitas, para atender às demandas de servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. O relator afirmou que trabalha com o valor de R$ 619 pra o salário mínimo em 2012, podendo chegar a R$ 622 devido à reestimativa de aumento das receitas. “Acredito que deve ser nessa faixa o valor definido pelo Congresso Nacional”.
O Programa Minha Casa, Minha Vida também é uma das prioridades. “A meta do governo é construir dois milhões de moradias populares nos próximos anos, construir 14,7 mil quilômetros de rodovias e 4,5 mil de ferrovias e incluir 495 mil domicílios rurais no programa Luz para Todos”, afirmou.
O relatório trabalha com a previsão de R$ 5,4 trilhões para os quatro anos de Governo Dilma. Desse montante, R$ 2,5 trilhões para a área social, sendo R$ 1,4 trilhão para o Programa da Previdência Social; R$ 316,7 bilhões para Aperfeiçoamento do SUS; R$ 248 bilhões, Trabalho, Emprego e Renda e R$ 197,6 bilhões pra os Programas de Educação.
As políticas de infraestrutura devem receber R$ 1,2 trilhão. Os recursos vão ser distribuídos entre os Programas Moradia Digna (R$ 389,7 bilhões); Petróleo e Gás (R$ 227,7 bilhões); Energia Elétrica (R$ 177,2 bilhões), Combustíveis (R$ 122,5 bilhões) e Transportes (RS 117,1 bilhões).
As políticas de Desenvolvimento Produtivo e Ambiental vão receber R$ 663 bilhões divididos entre os Programas Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização (RS 211,8 bilhões); Comércio Exterior (R$ 181,2 bilhões) e Desenvolvimento Produtivo (R$ 101,6 bilhões).
Ivana Figueiredo
